PLOA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO - 2025
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TÊNIS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM SANTA CRUZ DO BANABUIÚ / PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua do Sol, localizada no Bairro Santa Úrsula, para SEBASTIÃO PINTO NETO (netinho).
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DENOMINA DONA ZEZÉ GOMES A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MINEIROÂNDIA, PEDRA BRANCA/CE.
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 5ª (quinta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 11 de Outubro de 2024.
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A ADEQUAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 3ª (terceira) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/07/2024 á 31/12/2024) de 30 de agosto de 2024
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 2º (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/07/2024 á 31/12/2024) de 16 de agosto de 2024.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Mnunicipal de Saúde de Pedra Branca/ce com base na portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ( SUS ).
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTE: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA; INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou seja seus responsáveis legais e dá outras providências.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 16º ( decima sexta ) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 07 de junho de 2024.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 14º (decima quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 17 de maio de 2024.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 13º (decima terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 10 de maio de 2024.
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI nº 415/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO DE PEDRA BRANCA.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 12° ( Decima Segunda) SESSÃO da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo (01/01/2024/a 30/06/2024) de 03 de maio de 2024.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 11º ( decima primeira ) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 25 de abril de 2024.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
PROJETO DE INDICAÇÃO 003: IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 10 (decima) Sessão ORDINÁRIO da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 19 de abril de 2024
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 9]º ( nona ) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 12 de abril de 2024.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 9º (nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) 1ª periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 22 de março de 2024.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
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