DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI nº 415/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO DE PEDRA BRANCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 12° ( Decima Segunda) SESSÃO da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo (01/01/2024/a 30/06/2024) de 03 de maio de 2024.

Ata da 11º ( decima primeira ) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 25 de abril de 2024.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA

PROJETO DE INDICAÇÃO 003: IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.

Ata da 10 (decima) Sessão ORDINÁRIO da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 19 de abril de 2024

Ata da 9]º ( nona ) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 12 de abril de 2024.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 9º (nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) 1ª periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 22 de março de 2024.

EMENTA: Concede TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Senhor Raimundo de Lima, conhecido populamente com "Zé Cantor", e dá outras providências.

Projeto de Lei nª 009, de 20 de março de 2024,

EMENTA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 815/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nª 010, de 20 de março de 2024.

Ata da 8ª (oitava) sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 15 de Março de 2024.

Ata da 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo ( 01/01/2024 á 30/06/2024) de 01 de Março de 2024.

Projeto de Lei nº 007, de 21 de fevereiro de 2024.

Projeto de Lei nº 006 de 21 de fevereiro de 2024.

Ata da 4º (quarta) sessão ORDINARIA da LEGISLATURA (2021-2024)- 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 16 de fevereiro de 2024.

Projeto de lei nº 005, de 15 de fevereiro de 2024.

TITULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MIGUEL BEZERRA BRAZ

Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saúde ( ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE)

Lei Nº 271/06 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério e define o Piso Salarial do Magistério

DiISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova Redação ao Inciso I do Art. 126, da Lei Orgânica do Município de Pedra Branca - Ce.

Dispõe sobre doação gratuita de imóvel à empresa Bryan Rafter Silva de Souza, mediante cláusula resolutiva e reversão e odota outras providências.

Institui o Código Tributário Municipal.