EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Reginaldo Souza Cruz, e dá outras providências.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Reginaldo Souza Cruz, e dá outras providências.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO. CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO. CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
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Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 14 de fevereiro de 2025.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 14 de fevereiro de 2025.
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Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 7 de fevereiro de 2025.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 7 de fevereiro de 2025.
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EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPALDA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPALDA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 31 de janeiro de 2025.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 31 de janeiro de 2025.
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EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 5/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 4ª (quarta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 24 de janeiro de 2025.
Sessão 5/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 4ª (quarta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 24 de janeiro de 2025.
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DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.112/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.112/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
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Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 17 de janiero de 2025.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 17 de janiero de 2025.
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EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Cãmara Municipal de Pedra Branca-ce, e dá outras providências
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Cãmara Municipal de Pedra Branca-ce, e dá outras providências
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EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Áta da 1ª (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 3 de janeiro de 2025.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Áta da 1ª (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 3 de janeiro de 2025.
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nao
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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nao
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Ata da 10º(decima) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 a 31/12/2024) de 22 de dezembro de 2024
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 10º(decima) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 a 31/12/2024) de 22 de dezembro de 2024
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EMENTE: DISPÔESOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO DESEMPENHO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESPECIALMENTE PARA 2024.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTE: DISPÔESOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO DESEMPENHO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESPECIALMENTE PARA 2024.
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EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017 E LEI Nº 844/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017 E LEI Nº 844/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Á META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, TERMOS QUE ESPECIFICA.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Á META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, TERMOS QUE ESPECIFICA.
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EMENTA: ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO.
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EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ata da 9º (nona) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 9º (nona) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
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