EMENTA; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO. CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 14 de fevereiro de 2025.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 7 de fevereiro de 2025.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPALDA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 31 de janeiro de 2025.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 4ª (quarta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 24 de janeiro de 2025.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.112/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 17 de janiero de 2025.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Cãmara Municipal de Pedra Branca-ce, e dá outras providências
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Áta da 1ª (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 3 de janeiro de 2025.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
nao
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 10º(decima) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 a 31/12/2024) de 22 de dezembro de 2024
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTE: DISPÔESOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO DESEMPENHO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESPECIALMENTE PARA 2024.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017 E LEI Nº 844/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Á META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, TERMOS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 9º (nona) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
DISPÔE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 8ª (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 08 de novembro de 2024.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 7ª (setima) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 01 de novembro de 2024.
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 6º (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 25 de outubro de 2024
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
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