EMENTA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Á META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, TERMOS QUE ESPECIFICA.

Ata da 9º (nona) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÔE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.

Ata da 8ª (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 08 de novembro de 2024.

Ata da 7ª (setima) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 01 de novembro de 2024.

Ata da 6º (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 25 de outubro de 2024

PLOA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO - 2025

EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TÊNIS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM SANTA CRUZ DO BANABUIÚ / PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua do Sol, localizada no Bairro Santa Úrsula, para SEBASTIÃO PINTO NETO (netinho).

EMENTA: DENOMINA DONA ZEZÉ GOMES A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MINEIROÂNDIA, PEDRA BRANCA/CE.

Ata da 5ª (quinta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 11 de Outubro de 2024.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A ADEQUAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.

Ata da 3ª (terceira) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/07/2024 á 31/12/2024) de 30 de agosto de 2024

Ata da 2º (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/07/2024 á 31/12/2024) de 16 de agosto de 2024.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

EMENTA: Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Mnunicipal de Saúde de Pedra Branca/ce com base na portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ( SUS ).

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTE: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou seja seus responsáveis legais e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 16º ( decima sexta ) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 07 de junho de 2024.

Ata da 14º (decima quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 17 de maio de 2024.

Ata da 13º (decima terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 10 de maio de 2024.