Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre concessão, permissão e autorização de uso de bens no Município de Pedra Branca por terceiros e dá outras providências.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
Ata da 6ª Sesssão Ordinaria de 2023.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pedrabranquense e dá outras providências.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede o Título de Cidadã Pedrabranquense a senhora Tânia Maria Jorge Benevides e dá outras providências.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede o Título de Cidadão Pedrabranquense ao Senhor Matheus Pereira Mendes e dá outras providências.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Institui o Fundo Municipal da Cultura de Pedra Branca/CE e dá outras providências.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
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