Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
23 - abr - 2021
Institui o Novo de Recuperação Fiscal - Refis no Município de Pedra Branca, Dispondo sobre a remissão e ...

9 Visualizações
16 - abr - 2021
Dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como ...

10 Visualizações
16 - abr - 2021
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no ...

10 Visualizações
10 - mar - 2021
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

43 Visualizações
09 - mar - 2021
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Pedra Branca e dá outras providências.

26 Visualizações
03 - mar - 2021
Altera o Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 214/2005, de 24 de Janeiro de 2005, e ...

23 Visualizações

Acompanhe a Sessão Plenária

Prestação de Contas

Carta de Serviços

Atividade Legislativa

Fotos

Videos

Últimas notícias

Acompanhe as últimas notícias oficiais relacionadas à Câmara Municipal. Fique por dentro de tudo que acontece no Poder Legislativo, no Brasil e no mundo....

CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 01/2021 - CMPB

#Legislativo
09/04/2021
20 Visualizações
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 011/2021, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para a combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

#Legislativo
17/03/2021
65 Visualizações

Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º Quadrimestre de 2020
2º Quadrimestre de 2020
1º Quadrimestre de 2020
3º Quadrimestre de 2019
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
29/04/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
26/04/2018 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
28/04/2017 01/01/2016 a 31/12/2016 2016

Qual seu nível de satisfação com esta página?