Câmara Municipal de Pedra Branca

Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.

PLE nº 12/2021

23 - abr - 2021
Institui o Novo de Recuperação Fiscal - Refis no Município de Pedra Branca, Dispondo sobre a remissão e ...

9 Visualizações

PLO nº 3/2021

16 - abr - 2021
Dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como ...

10 Visualizações

PLO nº 2/2021

16 - abr - 2021
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no ...

10 Visualizações

PLE nº 10/2021

10 - mar - 2021
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

43 Visualizações

PLCE nº 1/2021

09 - mar - 2021
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Pedra Branca e dá outras providências.

26 Visualizações

PLE nº 7/2021

03 - mar - 2021
Altera o Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 214/2005, de 24 de Janeiro de 2005, e ...

23 Visualizações

Todas as Proposições

Últimas notícias

Acompanhe as últimas notícias oficiais relacionadas à Câmara Municipal. Fique por dentro de tudo que acontece no Poder Legislativo, no Brasil e no mundo....

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 01/2021 - CMPB

#Legislativo

09/04/2021

20 Visualizações

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 011/2021, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para a combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

#Legislativo

17/03/2021

65 Visualizações

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
As diferenças dos órgãos e das instâncias das Casas Legislativas, ...

#Conhecimento

08/03/2021

25 Visualizações

TCU identifica irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil
A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ...

#Notícias

08/03/2021

28 Visualizações

DECRETO AMPLIA FERRAMENTAS DE COMBATE A FRAUDES FISCAIS
Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios ...

#Notícias

05/03/2021

29 Visualizações

Dia do livro didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em ...

#Datas Comemorativas

27/02/2021

27 Visualizações

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos ...

#Datas Comemorativas

24/02/2021

36 Visualizações

Promulgação da Primeira Constituição Republicana
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada ...

#Datas Comemorativas

24/02/2021

27 Visualizações

A CONQUISTA DO VOTO FEMININO
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e ...

#Conhecimento

24/02/2021

29 Visualizações

FEIRA AGROECOLÓGICA E VIRTUAL DO IPU RECEBE PEDIDOS ATÉ AMANHÃ ...
A Feira Agroecológica e Virtual do Ipu já está recebendo ...

#Notícias

22/02/2021

23 Visualizações

ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO REALIZARÃO PROVA DO ENEM 2021
Nesta terça-feira (23) cerca de 56 jovens dos centros socioeducativos ...

#Notícias

22/02/2021

28 Visualizações

CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR ...
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; ...

#Notícias

19/02/2021

29 Visualizações

PARA CONTER AVANÇO DE CASOS DE COVID-19, FISCALIZAÇÕES EDUCATIVAS DO ...
A batalha contra o novo coronavírus ainda não está vencida. ...

#Notícias

19/02/2021

27 Visualizações

CANCELAMENTO DA SESSÃO
A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2021 FOI CANCELADA.

#Legislativo

18/02/2021

32 Visualizações

ASSEMBLEIA APROVA MEDIDAS DO GOVERNO DO CEARÁ QUE BENEFICIAM SETOR ...
O setor de eventos foi um dos mais impactados pela ...

#Notícias

18/02/2021

34 Visualizações

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ÁLCOOL
Fevereiro é o mês de combater os males que são ...

#Datas Comemorativas

18/02/2021

38 Visualizações

Dia internacional do câncer na infância
O Dia Internacional do Câncer na Infância (ICCD, na sigla ...

#Datas Comemorativas

15/02/2021

37 Visualizações

Dia Mundial do Rádio
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 ...

#Datas Comemorativas

13/02/2021

37 Visualizações

ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIENTAM POPULAÇÃO SOBRE COMBATE À COVID-19
Visando dar cumprimento ao Decreto Estadual Nº 33.928 sobre medidas ...

#Notícias

12/02/2021

42 Visualizações

AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Não há nos meios acadêmicos e políticos muita discussão sobre ...

#Conhecimento

12/02/2021

90 Visualizações

MPS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL PERDEM VIGÊNCIA
Perda de validade das duas medidas provisórias não prejudica o ...

#Notícias

12/02/2021

35 Visualizações

APROVADA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até ...

#Notícias

12/02/2021

61 Visualizações

PROJETO PREVÊ GRATUIDADE PARA EXAMES DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO DE ...
Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar ...

#Notícias

12/02/2021

29 Visualizações

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA DECRETO ESPECIAL PARA O PERÍODO DE ...
Após reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia ...

#Notícias

11/02/2021

54 Visualizações

PERDEU O PRAZO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPVA? ...
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do ...

#Notícias

11/02/2021

34 Visualizações

AEROPORTO DE ARACATI RECEBE SEU PRIMEIRO POUSO DE UM AIRBUS ...
Na tarde desta quarta-feira (10) aterrissou no Aeroporto de Aracati ...

#Notícias

10/02/2021

27 Visualizações

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Este tópico tem como base as re exões de José ...

#Conhecimento

10/02/2021

33 Visualizações

CÂMARA APROVA NOVO MARCO LEGAL DO MERCADO DE CÂMBIO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo ...

#Notícias

10/02/2021

27 Visualizações

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
O art. 37 da Constituição da República estabelece, como princípios ...

#Conhecimento

08/02/2021

31 Visualizações

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
É possível traçar uma comparação entre o processo legislativo e ...

#Conhecimento

05/02/2021

40 Visualizações

Dia Mundial do Câncer
O Dia Mundial do Câncer é celebrado anualmente em 4 ...

#Datas Comemorativas

04/02/2021

32 Visualizações

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
A essência do Parlamento é o pluralismo político – princípio ...

#Conhecimento

03/02/2021

41 Visualizações

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Com base no exame dos regimentos internos de algumas Câmara ...

#Conhecimento

01/02/2021

34 Visualizações

1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão ...

#Legislativo

19/01/2021

44 Visualizações

Ver todas as notícias

3º Quadrimestre de 2020
2º Quadrimestre de 2020
1º Quadrimestre de 2020
3º Quadrimestre de 2019

DATA	PERÍODO	EXERCÍCIO
29/04/2019	01/01/2018 a 31/12/2018	2018
26/04/2018	01/01/2017 a 31/12/2017	2017
28/04/2017	01/01/2016 a 31/12/2016	2016

Lei Federal de Acesso à Informação

Portaria da Câmara de Acesso à Informação

Fale Conosco

Acesso à Informação

Lei de Resp. Fiscal

E-SIC

Ouvidoria

Fale Parlamentar

Protocolos

Proposições Relevantes

Acompanhe a Sessão Plenária

Prestação de Contas

Carta de Serviços

Atividade Legislativa

Fotos

Videos

Últimas notícias

Prestação de Contas

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

CONTAS DE GESTÃO

Qual seu nível de satisfação com esta página?

Manual do Usuário

Câmara Municipal de

PEDRA BRANCA

JUAREZ ABRANTES DE MELO

2ª Período (2021 - 2024)

12.474.169/0001-62

(88) 3515-1244

Facebook

Acesso à Informação

Lei de Resp. Fiscal

E-SIC

Ouvidoria

Fale Parlamentar

Protocolos

Proposições Relevantes

Acompanhe a Sessão Plenária

Prestação de Contas

Carta de Serviços

Atividade Legislativa

Fotos

Videos

Últimas notícias

Prestação de Contas

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

CONTAS DE GESTÃO

Qual seu nível de satisfação com esta página?

Acompanhe a Câmara nas Redes Sociais

Lei Federal de Acesso à Informação

Portaria da Câmara de Acesso à Informação

Manual do Usuário

Fale Conosco