Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
15 - jun - 2021
Apresenta reivindicação a Secretária do Trabalho e Assistência Social.

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14 - mai - 2021
Indica ao Executivo Municipal que viabilize estudos para reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Pedra Branca …

34 Visualizações
07 - mai - 2021
Estabelece o piso salarial e regulamenta as gratificações da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca entre outras providências.

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07 - mai - 2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2021, na forma …

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07 - mai - 2021
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão …

85 Visualizações
30 - abr - 2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2021, na forma …

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Acompanhe a Sessão Plenária

Prestação de Contas

Carta de Serviços

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Acompanhe as últimas notícias oficiais relacionadas à Câmara Municipal. Fique por dentro de tudo que acontece no Poder Legislativo, no Brasil e no mundo....

Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 24/05/2021

#Legislativo
24/05/2021
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CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 01/2021 - CMPB

#Legislativo
09/04/2021
64 Visualizações

Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º Quadrimestre de 2021
3º Quadrimestre de 2020
2º Quadrimestre de 2020
1º Quadrimestre de 2020
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
29/04/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
26/04/2018 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
28/04/2017 01/01/2016 a 31/12/2016 2016

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