CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E VIGIAS, COM A OFERTA PERMANENTE DE AULAS DE DEFESA PESSOAL NA MODALIDADE JIU-JÍTSU

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL LL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE PEDRA BRANCA/CE.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 860/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025.

ATA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (0101/2025 Á 30/06/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Á PROFESSORA MARIA RUTH BARRETO CAVALCANTE - PEDAGOGA E ATIVISTA

Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL

ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 14 DE MARÇO DE 2025.

AO SENHOR GERALDINHO E FAMILIA - IRMÃO DO SR ANTÔNIO VALDO (IN MEMORIAM)

Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE, EXTENSIVO Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA

AO SR. CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO - SSPM

Á SRA. GABRIELA COELHO - PROJETO MOVIMENTAR PARA SE CUIDAR

Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA

Á SENHORA ANTÔNIA ÂNGELA DE LIMA BARBOSA

Á SENHORA ÂNGELA MARIA COELHO SILVA

AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA

AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

AO SR. ANTÔNIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SAAE

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIDO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 7 MARÇA DE 2025

RESPOSTA A OFICIO.

Á SENHORA CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE

INDICAÇÃO DE LIDER E VICE-LIDER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AO SENHOR REGINALDO SOUZA CRUZ

AO SENHOR SAMUEL QUEIROGA CORREIA

Á SRA. MARIA RIVANDA VIEIRA DUARTE SILVA - PRESIDENTE DA APEOC. EXTENSIVO AO SR. FABRICIO - VICE PRESIDENTE

AO SR. SEBASTIÃO ALVES E SRA. ANTÔNIA AILA - PAIS DO JOVEM JOSÉ ARMANDO CAMPOS ALVES (IN MEMORIAM)

AO SENHOR EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SECRETÁRIO DA SEDUMA

Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA (PREFEITA). EXTENSIVO AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR -SEDUMA