EM RESPOSTA AO OFÍCIO 352/2020.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DE 2023.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

ATA DA 6ª SESSSÃO ORDINARIA DE 2023.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA TÂNIA MARIA JORGE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCAMINHANDO UM DVD COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

OFÍCIO Nº 017/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 038/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 016/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 036/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OFÍCIO Nº 025/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 025/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 014/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 024/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 032/2023.

OFÍCIO Nº 010/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 023/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO.

OFÍCIO Nº 09/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 021/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO.

OFÍCIO Nº 06/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 012/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES.

OFÍCIO Nº 05/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 007/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 04/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 006/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 03/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 005/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA.

OFÍCIO Nº 02/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 004/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE.

OFÍCIO Nº 01/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 001/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 08/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 003/2023.

APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SENHOR JOSÉ GOMES VIEIRA.

COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÃMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº008/2020.

COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 DE 30.09.2020.

COMUNICAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RECEBEU AOS 28 DE AGOSTO DE 2020, O PROCESSO Nº 11276/2018-4.