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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 324 registros
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2025 13/06/2025

  • ATA DA 16ª (DECIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

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OFICIOS EXPEDIDOS: 255/2025 04/06/2025

  • APROVOU NA INTEGRA.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 2/2025 03/06/2025

  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

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OFICIOS EXPEDIDOS: 256/2025 02/06/2025

  • AO SENHOR OSVALDO MIGUEL SOARES (VOLTA DO BELIM) SITIO TIMBAUBA

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 253/2025 02/06/2025

  • AO SENHOR MARCOS BARBOSA (MARQUINHOS DA COELCE)

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 29/05/2025

  • DISPÔE SOBRE POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 28/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA UM CVT ( CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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TITULO DE CIDADANIA: 049/2025 28/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. JOSÉ ACRISIO DE SENA.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 27/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 23/05/2025

  • EMENTA; INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORA DE ARAR" PARA PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 23/05/2025

  • EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 048/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. LORENA TAVARES ARIMATEIA

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 047/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. DIANA QUEIROZ BEZERRA.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO FERREIRA CANDIDO.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. IZAC ANDRADE DA SILVA NETO.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. AKACIO EWERTONLEITE DE PAULA.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE SO SR. JOSÉ ELDER DE OLIVEIRA.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. ANTÔNIO GONÇALO LOPES BEZERRA.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 040/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO PE. JOSÉ KEUVE TOBIAS DA SILVA.

Autor: Antônio Mauro de Souza

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 246/2025 19/05/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Antônio Mauro de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 243/2025 19/05/2025

  • APROVOU NA INTEGRA

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 249/2025 19/05/2025

  • AO DOUTOR WILLIAM ABRANTES - ENFERMEIRO.

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 248/2025 19/05/2025

  • AOU DOUTOR AMÂNCIO DA SILVA JÚNIOR - ENFERMEIRO.

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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VOTOS DE PESAR: 245/2025 19/05/2025

  • AOS FAMILIARES DA SENHORA IVANDA MARIA OLIVEIRA (IN MEMORIAM)

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2025 16/05/2025

  • ATA DA 15[ (DECIMA QUINTA) SESSÃO ORIDNÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 16/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTOS: 002/2025 09/05/2025

  • REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 08/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 07/05/2025

  • EMENTA: PRORROGA , ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 06/05/2025

  • EMENTA; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

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