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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2023 02/06/2023

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2023 26/05/2023

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Sessão: 15/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2023 26/05/2023

  • ALTERA A ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS E COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2023 26/05/2023

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 15/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 19/05/2023

  • Projeto de Indicação.

Sessão: 14/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2023 19/05/2023

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 14/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2023 12/05/2023

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 13/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2023 05/05/2023

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 12/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2023 28/04/2023

  • Altera dispositivos da Lei Municipal 713/2019 de 20 de Marõ de 2019 e dá outras providências.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2023 28/04/2023

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 14/04/2023

  • Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Minicipal de Pedra Branca - Ceará.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 14/04/2023

  • Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 9/2023 14/04/2023

  • Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2023 31/03/2023

  • Dispõe sobre concessão, permissão e autorização de uso de bens no Município de Pedra Branca por terceiros e dá outras providências.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 8/2023 31/03/2023

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 6/2023 03/03/2023

  • Ata da 6ª Sesssão Ordinaria de 2023.

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 10/02/2023

  • Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 10/02/2023

  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pedrabranquense e dá outras providências.

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 10/02/2023

  • Concede o Título de Cidadã Pedrabranquense a senhora Tânia Maria Jorge Benevides e dá outras providências.

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 10/02/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedrabranquense ao Senhor Matheus Pereira Mendes e dá outras providências.

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2023 03/02/2023

  • Institui o Fundo Municipal da Cultura de Pedra Branca/CE e dá outras providências.

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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