Ata 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 20 de Outubro de 2023.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Pedra Branca - Ce em atendimento a Lei Paulo Gustavo.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobtr desafetação e doação gratuita de imóvel à ADECE, mediante cláusula resolutiva e reversão e adota outras providências.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 6 de Outubro de 2023
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Cria o Balcão Permanente de atendimento as pessoas com deficiência, para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados às pessoas com deficiência.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 29 de Setembro de 2023
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Agosto de 2023
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM-PLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRI-MENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNI-CO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de Tiro Desportivo no Município de Pedra Branca - Ceará.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Agosto de 2023
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Concede título de cidadania Pedrabranquense e dá outras providências.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 11 de Agosto de 2023
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
ALTERA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, revoga a Lei Municipal nº 18/97, de 18 de junho de 1997, e dá outras providências.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Denomina a Avenida do Distrito de Mineirolândia, Município de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ALTERA A ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS E COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Projeto de Indicação.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
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