Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 15 de agosto de 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE PARÃMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 1 de agosto de 2025.

EMENTA: Concede TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE á Sra. SILONY GOMES FERNANDES

EMENTA: Concede TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE á Sr. LEILIANA DA SILVA ARAÚJO.

Ata da 17 (decima setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 27 de junho de 2025.

EMENTA: Concede TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. PAULO DE TASSO COSTA DE ARAUJO

EMENTA; Concede TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. FRANCISCO ALVES MARQUES

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL Á AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A ADECE, MEDIANTE CLAUSULA RESOLUTIVA E DE REVERSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 16ª (decima sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 13 de junho de 2025.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. SUÉLI ARAÚJO OLIVEIRA.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. GILVAN DE SOUSA BARBOSA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA UM CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 15[ (decima quinta) Sessão Oridnária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 16 de maio de 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÔE SOBRE POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PRORROGA , ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 14ª (decima quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 25 de abril de 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO EM HOMENAGEM Á MEMORIA DE DANIELE DE OLIVEIRA SILVA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 1ª (primeira) Sessão Intinerante da Legislatura (2025-2028) do primeiro periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 11 de abril de 2025.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE PEDRA BRANCA/CE.

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de história local no currículo escolar do ensino fundamental ll das escolas municipais de Pedra Branca - Ceará.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 860/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.