Ata da 12ª (decima segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 28 de março de 2025.

Ata da 11ª (decima primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (0101/2025 á 30/06/2025) de 21 de março de 2025.

Ata da 10ª (decima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 14 de março de 2025.

Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º perido (01/01/2025 á 30/06/2025) de 7 marça de 2025

Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 21 de fevereira de 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUESE ao Sr. Samuel Queiroga Correia, e dá outras providências.

EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Reginaldo Souza Cruz, e dá outras providências.

EMENTA; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO. CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 14 de fevereiro de 2025.

Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 7 de fevereiro de 2025.

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPALDA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 31 de janeiro de 2025.

EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 4ª (quarta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 24 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.112/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 17 de janiero de 2025.

EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Cãmara Municipal de Pedra Branca-ce, e dá outras providências

EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Áta da 1ª (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 3 de janeiro de 2025.

nao

Ata da 10º(decima) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 a 31/12/2024) de 22 de dezembro de 2024

TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO.

EMENTA: REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Á META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, TERMOS QUE ESPECIFICA.