PROJETO DE INDICAÇÃO.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 713/2019 DE 20 DE MARÕ DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOÃO EVANGELISTA ESMERALDO, A PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DE 2023.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

ATA DA 6ª SESSSÃO ORDINARIA DE 2023.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA TÂNIA MARIA JORGE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCAMINHANDO UM DVD COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

OFÍCIO Nº 017/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 038/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 016/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 036/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OFÍCIO Nº 025/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 025/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 014/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 024/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.