OFICIO. CMPB Nº 002/2024

OFICIO Nº 01 CMPB/2024

APRESENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISAR

CMDCA -SOLICITA PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA MIDIA DA CÃMARA MUNICIPAL PARA ESTAR FAZENDO A TRANSMISSÃO DA POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

CMDCA - CONVITE PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.

CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.

REFORMULAÇÃO DO CMDRS

GABINETE - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO ALTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PEDRA BRANCA - CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 126, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À EMPRESA BRYAN RAFTER SILVA DE SOUZA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ODOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMÁGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 698/2018, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ GOMES VIEIRA.