CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS DISCIPLINAS DO CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS E COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.