OFÍCIO Nº 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 032/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2023.

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTIRUCIONAL Nº 120 DE 05/052022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO-V DA LEI Nº271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELA LEI Nº 682, DE 31 DE JULHO DE 2017, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI Nº575/A, DE 07 DE SETEMBRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 010/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 023/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO.

OFÍCIO Nº 09/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 021/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO.

OFÍCIO Nº 06/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 012/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES.

OFÍCIO Nº 05/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 007/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 04/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 006/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 03/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 005/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA.

OFÍCIO Nº 02/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 004/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE.

OFÍCIO Nº 01/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 001/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 08/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 003/2023.

AUTORIZA REGULAMENTAR OS COMPROMISSOS DE DOAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 553/2012 COM A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FONTENELE ABREU SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SENHOR JOSÉ GOMES VIEIRA.

COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÃMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº008/2020.

COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 DE 30.09.2020.

COMUNICAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RECEBEU AOS 28 DE AGOSTO DE 2020, O PROCESSO Nº 11276/2018-4.

APRESENTAR AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

SOLICITAR PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE MUFUMBO.

APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA IRMÃ NETA.

APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR.

APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA DELSA.

REFERENTE AO PROCESSO Nº 11276/2018-4.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA COBRADA ATUALMENTE.