CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE DE ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ

SR. JESSÉ
PRESIDENTE DO STTR

EMENTA: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO EM COMISSÃO, NO ÂMITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº.16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº.11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÀ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO MECÂNICO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGULAMENTA O FERIADO DE DUAS DATAS HISTÓRICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: REAJUSTA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFEITIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANA/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MULHERES ILUSTRES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.