SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA

SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA

AO EXMO. SENADOR DA REPÚBLICA FDERAL DO BRASIL
DR. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA

AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

AO DR. JEFFERSON
REPRESENTANTE PELA UNIDADE DE POLÍCIA CIVIL EM PEDRA BRANCA - CEARÁ

AOS FAMILIARES DO SR. "JOSÉ LAURINDO''.
RESIDENTE NO SÍTIO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - CE

AO SR. SOUZA NETO
MD. RADIALISTA DA EMISSORA DE RÁDIO ''AM TRAPIÁ''

À SRA. ELIZÂNGELA GOMES MEDEIROS
SECRETARIA DA SAÚDE

AO EXMO. SR. PEDRO VIEIRA FILHO
PREFEITO MUNICÍPAL

AO EXMO. SR. PEDRO VIEIRA FILHO
PREFEITO MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA

SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA

SENHOR PRESIDENTE,
PELO PRESENTE, ENVIO A ESSA CASA , A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE
PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2016.

SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL,
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2016.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR EM UM TRECHO DA BR-116 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA,
NESTE ESTADO.

OF. CIRCULAR N° 001/2016
AO: REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JOSÉ DOTH DE OLIVEIRA

CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE VOSSA REVERENDÍSSIMA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DO VEREADOR FRANCISCO NELHO BEZERRA, OUTORGOU-LHE A MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II, CUJA MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS INTEGRANTES DESSE PODER.

SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA

SENHOR PRESIDENTE,
EM ATENDIMENTO AS NORMAS, RESOLUÇÕES E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ENCAMINHAMOS A ESSA CASA LEGISLATIVA,
A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA RECEITA E DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2016;

SENHOR PRESIDENTE,
PELO PRESENTE, ENVIO A ESSA CASA , A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE
PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2016.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001
CONVITE PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERNTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2015

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2015

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À JUNHO DE 2015

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VANCIEMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL,
REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015.

REAJUSTA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NA FFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O REAJUSTO DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL.