SENHOR PRESIDENTE,
EM ATENDIMENTO AS NORMAS, RESOLUÇÕES E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ENCAMINHAMOS A ESSA CASA LEGISLATIVA,
A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA RECEITA E DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2016;

SENHOR PRESIDENTE,
PELO PRESENTE, ENVIO A ESSA CASA , A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE
PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2016.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001
CONVITE PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À JUNHO DE 2015

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2015

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2015

ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERNTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VANCIEMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL,
REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015.

REAJUSTA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NA FFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O REAJUSTO DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL.

AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, COMUNICANDO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2011.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA SANTACRUZENSE ABCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA CEARÁ E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGROFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 548 /2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI 543/2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS DA LEI Nº 465/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO Á LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUESE-LDP

DENOMINA RUA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA, RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROJETO APRENDER PRA VALER, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTE, BEM COMO O PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONNAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.