DENOMINA QUADRA POLESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

DISPÔE SOBRE A REMISSAÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DEVIDO AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADA A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO ANTONIO GÓIS MONTEIRO MENDES.

EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTES, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETÁRIA DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE DE ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ

SR. JESSÉ
PRESIDENTE DO STTR

EMENTA: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO EM COMISSÃO, NO ÂMITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº.16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº.11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÀ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO MECÂNICO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGULAMENTA O FERIADO DE DUAS DATAS HISTÓRICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: REAJUSTA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFEITIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANA/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MULHERES ILUSTRES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.