EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 088/2020.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 087/2020.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO. APRESENTA A VOSSA SENHORIA NOTA DE AGRADECIMENTO EM NOME DA POPULAÇÃO DE MINEIROLÂNDIA, PELA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DA BOA ESPERANÇA.

EM ATENDIMENTO A QUERERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR MAIS UMA VEZ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM RELAÇÃO AO MURO DA ESCOLA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, QUE APRESENTA SÉRIO RISCO DE DESABAMENTO.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFESSORES.
NO ENSEJO, A CITADA VEREADORA, SOLICITOU AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O TEÉRMINO DA PINTURA DA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA DE PINHO.

O VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EXPOR PARA AO FINAL REQUERER O SEGUE:
CONSIDERANDO, AS INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS FAMÍLIAS QUE TEM IDOSOS E CRIANÇAS, EM ESPECIAL RESIDENTES DO BAIRRO SANTA MARIA, COM RELAÇÃO A POLUIÇÃO SONORA NOS BARES, ESPAÇOS FESTIVOS E PAREDÕES, EM TOTAL DESRESPEITO À LEI DO SILÊNCIO.
CONSIDERANDO AINDA, QUE MESMO COM A EXISTÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTIENNTE AO ASSUNTO, O MUNICÍPIO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTANDO A QUESTÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES.
É QUE, O VEREADOR ACIMA CITADO, REQUER A VALIOSA INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS LEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADERIU AO SEGURO SAFRA.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA MENCIONAR UM RELATO ORIUNDO DE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL, QUE NECESSITOU DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E FOI EXTREMAMENTE MAL ATENDIDO. O QUE CHAMA ATENÇÃO NO FATO MENCIONADO, É QUE SE O OCUPANTE DE UM CARGO DO PRIMEIRO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO TEVE ATENDIMENTO DIGNO, IMAGINE AS DEMAIS PESSOAS.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR O VALIOSO EMPENHO DE VOSSA SENHORIA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE FORMAÇÃO, HAJA VISTA, SE TRATAR DE UM ESPAÇÕ PENSADO PARA PROPICIAR FORMAÇÃO ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, E PELO QUE SE TEM OBSERVADO TEM DEIXADO MUITO A DESEJAR NA EXECUÇÃO DESSA PROPOSTA.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA INFORMAR A VOSSA SENHORIA, QUE A SOLICITAÇÃO APRESENTADA ANTERIORMENTE COM RELAÇÃO A REFORMA DAS QUADRAS, FOI SUGERIDA PARA ENTRAR NA PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO PRÉ-SAL, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS.

POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, JOSÉ ANCHIETA MARTINS SINDEAUX.

POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ROSÂNGELA MOREIRA DUARTE SANTOS.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 081/2020.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 080/2020.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 079/2020.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 061/2020.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 052/2020.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM ÊNFASE NA DIFERENÇA DO NÍVEL SUPERIOR.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO, DOCUMENTO CONSTANDO A ROTA DOS CARROS PIPAS, NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, POIS OS MORADORES DA RUA 12 DE OUTUBRO, AFIRMAM QUE A ÚLTIMA VEZ QUE ABASTECERAM NA MENCIONADA RUA, FOI NO MÊS DE NOVEMBRO/2019.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBRUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO RPESENTE PARA SOLICITAR QUE VOSSA SENHORIA POSSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA 12 DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA AO SENHOR E A SENHORA, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE IMPORTANTES INSUMOS HOSPITALARES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE PARA COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DO CORRENTE MÊS E ANO, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
-PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (PODER EXECUTIVO)
-PROJETO DE LEI Nº 002/2020 (PODER EXECUTIVO)
-PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (PODER LEGISLATIVO)
-PROJETO DE LEI Nº 002/2020 (PODER LEGISLATIVO)

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA AOS SENHORES UM OLHAR ESPECIAL SOBRE OS OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, TÃO IMPORTANTES E NECESSÁRIOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 066/2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V. EXCELÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DO CORRENTE MÊS E ANO, O PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CUJA CÓPIA ANEXAMOS AO PRESENTE.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBSCRITO PELA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR O VALIOSO EMPENHO DE V. EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO- PCG, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS PEDRO VIEIRA FILHO E ANTONIO GÓIS MONTEIRO MENDES, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, QUE AGUARDAM PARECER PRÉVIO, DESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, POSSAM TER AGILIZADAS AS ANÁLISES E SEREM ENCAMINHADAS A ESTE PODER, HAJA VISTA, A CONSIDERÁVEL DEMORA NESSE PROCESSO.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, APRESENTA NOTA DE AGRADECIMENTO EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MUGUMBÉ.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATÉIA, SOLICITA A V. SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR.