O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR V. Sª., PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RUA FURTUNATO SILVA, ESPECIALMENTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, ATE O CENTRO ADMINISTRATIVO.
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, EXPOR AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:
1. NA RUA VALDEMAR BARROS, S/N (VIZINHO A CASA DE Nº 62), RESIDE A SRª ANTÔNIA MOREIRA DO NASCIMENTO;
2. POR SER PORTADORA DE COMPROMETIMENTO MENTAL, ARMAZENA NO INTERIOR DA SUA RESIDÊNCIA, GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, QUE EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO TETO DETERIORADO FOI MOLHADA E ESTÁ EXALANDO UM MAU CHEIRO QUE MUITO INCOMODA A VIZINHANÇA E É NOCIVO PARA A PROPRIA MORADORA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, É PACIENTE DO CAPS LOCAL.
3. A VIGILÃNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, FOI ACIONADA, MAS ALEGA QUE NÃO TEM AUTORIZAÇÃO DA PROPRIETÁRIA PARA ADENTRAR A RESIDÊNCIA
EM ASSIM SENDO, SOLICITAMOS DESSE CONCEITUADO ÒRGÃO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DOS FATOS NARRADOS.
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO UBS STª ÚRSULA, QUE ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, CORRENDO RISCO DE DESABAR E A OMISSÃO DA GESTÃO NESSE SENTIDO.
- REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA HILÁRIO AZEVEDO, DE ONDE OS MORADORES DO LOCAL RETIRAVAM O LÍQUIDO PRECIOSO, QUANDO FALTAVA DAS TORNEIRAS.
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, FELICITÁ-LO PELO BELÍSSIMO EVENTO DE ABERTURA DO SEMESTRE DO CENTRO EDUCACIONAL ELOS, REALIZADO NO CENTRO PASTORAL PE. GERALDO DANTAS PEREIRA.
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR A V. Sª, QUE SEJA PRIORIZADA COM O BENEFICIO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, ESPECIALMENTE, AS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS BOM SUCESSO, SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS E DISTRITO DE TRÓIA, QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PREOCUPANTE.
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE CULMINS VOM INÚMERAS IRREGULARIDADES, COMETIDAS PELA EMPRESA - ENEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DRE PEDRA BRANCA.
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, HAJA VISTA, QUE UM GRANDE PARTE DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO NÃO FORAM RECUPERADAS.
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA QUE VIABILIZARÁ A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ACRESCENTANDO A INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA UM AMPLO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO.
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVERA, SOLICITA ENVIO A ESTE PODER, CONSTANDO A RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, BEM COMO, DOS DEMAIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TRATORES, COM ESPECIFICAÇÃO DE MARCA, ANP E PROPRIEDADE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS, INCLUSIVE PINTURAS, POIS É VISÍVEL O ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO DAS MESMAS.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕESA MAIS DE DUAS SEMANAS NÃO ESTÁ ACONTECENDO.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE O PODER PÚBLICO POSSA ENCONTRAR UMA MANEIRA VIÁVEL DE CONTRINUIR COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NESSE INÍCIO DE ANO, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E GERA DESPESAS EVENTUAIS.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DO GADO QUE SE ENCONTRA NA PISTA, POIS TORNA-SE PERIGOSO PARA POR QUEM POR ALI TRAFEGA.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A V. EXª. QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NAS PROXIMIDADE DO PSF DO BAIRRO BULGARI, POR SE TRATAR DE UMA DEMANDA ANTIGA E MUITO SOLICITADA.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A V. EXª., QUE DISPONIBILIZE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, POIS ESTÃO FALTANDO MUITOS REMÉDIOS E TODOS OS DIAS A POPULAÇÃO ESTÃO PROCURANDO OS VEREADORES COM RECEITAS NAS MÃOS.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A V. EX.ª QUE DISPONIBILIZE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PRESIDENTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, POIS ESSES SENHORES E SENHORAS, REPRESENTAM UM ÚMERO EXPRESSIVO DE ASSOCIADOS E A COMUNIDADE A QUE PERTECEM.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, SOLICITAR DENTRO DA VIABILIDADE DO MUNICÍPIIO,A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE DUAS LADEIRAS NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE TRAÍÁ, HAJA VISTA QUE PIÇARRA NÃO ATENDE A NECESSIDADE E O TRÁFEGO NO LOCAL COM A CHEGADA DO PERÍODO INVERNOSO TORNA-SE PERIGOSO E DIFICULTA MUITO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES QUE TRAZEM OS SEUS PRODUTOS PARA VENDEREM NA CIDADE DIARIAMENTE.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, SOLICITAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA FRANCISCA PAES DE OLIVEIRA - BAIRRO RISO DO PRADO.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, FELICITAR A AÇÃO CONJUNTA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA INICIATIVA DE PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE SITIO ESTREITO.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ST. SÃO FRANCISCO, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE COM A MARCAÇÃO, ESTÁ INVIABILIZANDO O SEU USO ADEQUADO.
EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAZEZ ABRANTES DE MELO, APRESENTAR AGRADECIMENTOS PELA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE POÇO DA ONÇA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATICA DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
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