ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PARA APRESENTAR AGRADECIMENTOS PELA REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO VOLTA.
NA OPORTUNIDADE, SOLICITA VEEMENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA EM UMGRUPO ESCOLAR EXISTENTE NO SÍTIO BREJO I.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, APRESENTA NOTA DE AGRADECIMENTO PELA ATENÇÃO NA DEVOLUTIVA RELACIONADA AO OFÍCIO DE SUA AUTORIA.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, APRESENTA NOTA DE AGRADECIMENTO PELA ATENÇÃO NA DEVOLUTIVA RELACIONADA AO OFÍCIO DE SUA AUTORIA.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS ENCONTRADOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- PAU FERRO;
- BAIXIO E
- BOM JESUS.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AGILIDADE COM RELAÇÃO A REFORMA DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES BOM SUCESSIO E SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LO PELA REALIZAÇÃO DA BLITZ DO PROJETO BERRA SERTÃO, QUE FEZ 827 ATENDIMENTOS NA REGIÃO DA CONCEIÇÃO, CAUSANDO GRANDE SATISFAÇÃO A POPULAÇÃO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES, UNE-SE NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR OS NOBRES SENHORES, A ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A EXEMPLO DE DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS CEARENSES.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA A VOSSA SENHORIA ESCLARECIMENTOS PERTINENTES A LOTAÇÃO NA PASTA DA CULTURA, DO SERVIDOR REGINALDO ANCELMO DE SOUZA.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO. APRESENTA A VOSSA SENHORIA NOTA DE AGRADECIMENTO EM NOME DA POPULAÇÃO DE MINEIROLÂNDIA, PELA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DA BOA ESPERANÇA.
EM ATENDIMENTO A QUERERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR MAIS UMA VEZ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM RELAÇÃO AO MURO DA ESCOLA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, QUE APRESENTA SÉRIO RISCO DE DESABAMENTO.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFESSORES.
NO ENSEJO, A CITADA VEREADORA, SOLICITOU AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O TEÉRMINO DA PINTURA DA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA DE PINHO.
O VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EXPOR PARA AO FINAL REQUERER O SEGUE:
CONSIDERANDO, AS INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS FAMÍLIAS QUE TEM IDOSOS E CRIANÇAS, EM ESPECIAL RESIDENTES DO BAIRRO SANTA MARIA, COM RELAÇÃO A POLUIÇÃO SONORA NOS BARES, ESPAÇOS FESTIVOS E PAREDÕES, EM TOTAL DESRESPEITO À LEI DO SILÊNCIO.
CONSIDERANDO AINDA, QUE MESMO COM A EXISTÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTIENNTE AO ASSUNTO, O MUNICÍPIO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTANDO A QUESTÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES.
É QUE, O VEREADOR ACIMA CITADO, REQUER A VALIOSA INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS LEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADERIU AO SEGURO SAFRA.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA MENCIONAR UM RELATO ORIUNDO DE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL, QUE NECESSITOU DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E FOI EXTREMAMENTE MAL ATENDIDO. O QUE CHAMA ATENÇÃO NO FATO MENCIONADO, É QUE SE O OCUPANTE DE UM CARGO DO PRIMEIRO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO TEVE ATENDIMENTO DIGNO, IMAGINE AS DEMAIS PESSOAS.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR O VALIOSO EMPENHO DE VOSSA SENHORIA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE FORMAÇÃO, HAJA VISTA, SE TRATAR DE UM ESPAÇÕ PENSADO PARA PROPICIAR FORMAÇÃO ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, E PELO QUE SE TEM OBSERVADO TEM DEIXADO MUITO A DESEJAR NA EXECUÇÃO DESSA PROPOSTA.
EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA INFORMAR A VOSSA SENHORIA, QUE A SOLICITAÇÃO APRESENTADA ANTERIORMENTE COM RELAÇÃO A REFORMA DAS QUADRAS, FOI SUGERIDA PARA ENTRAR NA PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO PRÉ-SAL, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS.
POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, JOSÉ ANCHIETA MARTINS SINDEAUX.
POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ROSÂNGELA MOREIRA DUARTE SANTOS.
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