SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS, POR MEIO DE APLICATIVO ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR QUE NO MOMENTO ESTA IMPOSSIVEL A COMPRA DE RESPIRADOR, POIS O PRÓPRIO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENCONTRA DIFICULDADES PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS.
VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR QUE OS TESTES RÁPIDOS SÃO ANALISADOS PELA ANVISA, APÓS ANALISE SÓ PODEM SER DISTRIBUÍDOS PELA MESMA ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, É IMPOSSÍVEL SUA COMPRA NO MOMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.
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