OFICIOS EXPEDIDOS: 142/2020

Informações da matéria
Autor: ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
Data: 23/04/2020
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Ementa

APRESENTAR DEMANDAS DE EXTREMA NECESSIDADE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/04/2020 09:00:00 LEITURA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 01/07/2020) DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXPEDIENTE  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARILENE

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Sr. José Gilberto Júnior

Prefeito

Pedra Branca

Corpo da matéria

A VEREADORA MARILENE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR DEMANDAS DE EXTREMA NECESSIDADE, QUE CULMINAM COM A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES PARA O SEU ATENDIMENTO:
1. AQUISIÇÃO DOS ITENS DA MERENDA ESCOLAR, PARA COMPOSIÇÃO DE KITS E DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
2. DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS GARIS, EXTENSIVA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
3. AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A COVID-19.
3.1- MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, INTEGRANTES DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO, PARA QUE POSSAM TRABALHAR COM DEVIDA SEGURANÇA.
4. PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM TRABALHANDO NO COMBATE AO COVID-19;
5. CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO A GCM E AO DEMUTRAN, PARA QUE TAMBÉM POSSAM ESTÁ COMPONDO AS BARREIRAS SANITÁRIAS;
6. CONTINUE SENDO REALIZADA AS DESINFECÇÕES DAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS;
7. PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
8. PODA DAS ÁRVORES E CAPINAGEM DAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS;
9. ARTICULAÇÃO JUNDO AO SAAE PARA REALIZAR O RACIONAMENTO D'AGUA DO AÇUDE TRAPIÁ, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM APENAS 5% DA SUA CAPACIDADE.

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