VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR QUE OS TESTES RÁPIDOS SÃO ANALISADOS PELA ANVISA, APÓS ANALISE SÓ PODEM SER DISTRIBUÍDOS PELA MESMA ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, É IMPOSSÍVEL SUA COMPRA NO MOMENTO.
16/04/2020
Elis Regina Barros Lins
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 117/2020
FAVORAVEL
COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020.
07/04/2020
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 118/2020
FAVORAVEL
COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 E PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020.
07/04/2020
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 120/2020
FAVORAVEL
PARTICIPAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES DE TRANSITO EM BARREIRAS SANITÁRIAS.
07/04/2020
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 121/2020
FAVORAVEL
FUNCIONAMENTO DOS LAVA JATOS DO MUNICÍPIO.
07/04/2020
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 122/2020
FAVORAVEL
PAGAMENTO DOS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
07/04/2020
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 123/2020
FAVORAVEL
AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, NO COMBATE AO COVID-19.
07/04/2020
FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 12304/2020
FAVORAVEL
PROTOCOLAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 545.
23/04/2020
José Gilberto Júnior
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 124/2020
FAVORAVEL
SOLICITAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE MAIS UM RESPIRADOR PARA O HMSSMCM.
07/04/2020
ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 125/2020
FAVORAVEL
INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
07/04/2020
JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 126/2020
FAVORAVEL
NOTA DE AGRADECIMENTO
07/04/2020
AURICELIO LOPES RODRIGUES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 127/2020
FAVORAVEL
APRESENTAR SOLICITAÇÕES.
07/04/2020
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 128/2020
FAVORAVEL
APOIO DA GCM E DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA COMPOSIÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS.
07/04/2020
JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 129/2020
FAVORAVEL
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID-19.
07/04/2020
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 130/2020
FAVORAVEL
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
07/04/2020
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 1304001/2020
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI DA LDO PARA O EXERCÍCIO 2021.
13/04/2020
José Gilberto Júnior
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 131/2020
FAVORAVEL
SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINCANCEIRO PARA OS AUTÔNOMOS.
07/04/2020
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 132/2020
FAVORAVEL
PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIDADE DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS.
07/04/2020
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 133/2020
FAVORAVEL
REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.
16/04/2020
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 134/2020
FAVORAVEL
REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.
16/04/2020
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 137/2020
FAVORAVEL
SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS.
22/04/2020
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 138/2020
FAVORAVEL
ROÇO AS MARGENS DAS ESTRADAS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
22/04/2020
JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 139/2020
FAVORAVEL
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARAO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
22/04/2020
JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 140/2020
FAVORAVEL
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, COM RELAÇÃO AOS MUITOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ.
23/04/2020
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 141/2020
FAVORAVEL
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO MATO DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ.
23/04/2020
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 142/2020
FAVORAVEL
APRESENTAR DEMANDAS DE EXTREMA NECESSIDADE.
23/04/2020
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 143/2020
FAVORAVEL
PLANO DE CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
23/04/2020
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 144/2020
FAVORAVEL
SOLICITAR COM VÊEMENCIA UMA ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DA CLIENTELA.
23/04/2020
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 992/2020
FAVORAVEL
VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR QUE NO MOMENTO ESTA IMPOSSIVEL A COMPRA DE RESPIRADOR, POIS O PRÓPRIO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENCONTRA DIFICULDADES PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS.
16/04/2020
Elis Regina Barros Lins
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020
ARQUIVADO
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS, POR MEIO DE APLICATIVO ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2020
MESA DIRETORA
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