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Origem: V-98

Lista de matérias

Foram encontradas 107 registros

Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 16:15:55

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO ANUALMENTE NESTE DIA DA MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES E PELA VIDA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

INTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAP+ EM PEDRA BRANCA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OFICIO/CMPB N°. 039/2024

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OFICIO/CMPB Nº. 033/2024

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OFICIO/CMPB N]. 032/2024

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

OFICIO/CMPB Nº. 017/2024

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OFICIO/CMPB Nº. 016/2024

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OFICIO/CMPB Nº. 015/2024

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OFICIO/VP/CMPB Nº 010/2024

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ GOMES VIEIRA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

PROJETO DE INDICAÇÃO.

Autor: Josefa do Socorro de Matos

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Josefa do Socorro de Matos

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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