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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-98

Lista de matérias

Foram encontradas 84 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 08:29:51
VOTOS DE PESAR: 210/2024 25/10/2024

  • AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA (GCM) EXTENSIVO AOS FAMILIARES.

Autor: Aninha do Pinião; Jayro Nikson; Juscelino; Juarez

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA SEBASTIÃO PINTO NETO (NETINHO).

Autor: Aninha do Pinião

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aninha do Pinião

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 20/06/2024

  • AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU SEJA SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aninha do Pinião

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 124/2024 17/05/2024

  • BOAS VINDAS A PM GERUSA

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 081/2024 29/04/2024

  • VOTOS DE PESAR AO SENHOR GUALBERTO ALVES PEREIRA

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 080/2024 29/04/2024

  • VOTOS DE PESAR AO AMIGO JOÃO DA MARCELA

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 04/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Autor: Aninha do Pinião

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 03/04/2024

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO ANUALMENTE NESTE DIA DA MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES E PELA VIDA.

Autor: Aninha do Pinião

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 03/04/2024

  • INTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAP+ EM PEDRA BRANCA.

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 039/2024 26/02/2024

  • OFICIO/CMPB N°. 039/2024

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 033/2024 20/02/2024

  • OFICIO/CMPB Nº. 033/2024

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 032/2024 20/02/2024

  • OFICIO/CMPB N]. 032/2024

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 01/02/2024

  • CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ

Autor: Aninha do Pinião

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 017/2024 29/01/2024

  • OFICIO/CMPB Nº. 017/2024

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 016/2024 29/01/2024

  • OFICIO/CMPB Nº. 016/2024

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 015/2024 29/01/2024

  • OFICIO/CMPB Nº. 015/2024

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2024 29/01/2024

  • OFICIO/VP/CMPB Nº 010/2024

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 18/10/2023

  • DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ GOMES VIEIRA.

Autor: Aninha do Pinião

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 15/06/2023

  • CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 15/06/2023

  • CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 23/05/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Aninha do Pinião

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 09/05/2023

  • PROJETO DE INDICAÇÃO.

Autor: Josefa Matos; Aninha do Pinião

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 30/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Autor: Aninha do Pinião; Josefa Matos

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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