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Origem: V-98

Lista de matérias

Foram encontradas 113 registros

Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 16:09:19

AO SR. EMANUEL ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA ELZA GOMES

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO SR. EMANUEL ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA ELZA GOMES

13/10/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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Á SRA. NEIZIANE MEDEIROS DE LIMA - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ELZA GOMES

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Á SRA. NEIZIANE MEDEIROS DE LIMA - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ELZA GOMES

13/10/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA

22/09/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA EUDENES VIRGÍNIO FERREIRA (IN MEMORIAM)

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA EUDENES VIRGÍNIO FERREIRA (IN MEMORIAM)

22/09/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA

22/09/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA

22/09/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO SR. MARCOS BARBOSA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO SR. MARCOS BARBOSA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

22/09/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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Á SRA. JADE AFONSO ROMERO - SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE CEARÁ

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Á SRA. JADE AFONSO ROMERO - SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE CEARÁ

22/09/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA' NO MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA' NO MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FUNCIONAL DELAS', DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM IMPLANTAÇÃO INICIAL NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FUNCIONAL DELAS', DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM IMPLANTAÇÃO INICIAL NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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Á ESCOLA ESTADUAL ELZA GOMES MARTINS

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Á ESCOLA ESTADUAL ELZA GOMES MARTINS

25/08/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO SR. HOHN CARLOS SOUZA GALDINO (CHEFE DE GABINETE) EXTENSIVO AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO SR. HOHN CARLOS SOUZA GALDINO (CHEFE DE GABINETE) EXTENSIVO AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

25/08/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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Á POLICIA MITAR DE PEDRA BRANCA/CE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Á POLICIA MITAR DE PEDRA BRANCA/CE.

25/08/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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AO SENHOR EUDÁZIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO SENHOR EUDÁZIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA.

04/08/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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Á SRA. ESTELÂNIA AZEVEDO - FILHA DA SENHORA JOANA DARC (IN MEMORIAM)

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Á SRA. ESTELÂNIA AZEVEDO - FILHA DA SENHORA JOANA DARC (IN MEMORIAM)

30/06/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. GILVAN DE SOUSA BARBOSA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. GILVAN DE SOUSA BARBOSA.

25/06/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

16/05/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

09/05/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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ÁS SENHORAS TATIANA SIQUEIRA E TACIANA -ESPAÇO SAÚDE E EQUILIBRIO.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ÁS SENHORAS TATIANA SIQUEIRA E TACIANA -ESPAÇO SAÚDE E EQUILIBRIO.

28/04/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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Á SRA. MARIA GENY TÁCIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima, Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Á SRA. MARIA GENY TÁCIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

28/04/2025
Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima, Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE ADEMAR - PARÓQUIA DE MINEIROLÃNDIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE ADEMAR - PARÓQUIA DE MINEIROLÃNDIA.

28/04/2025
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AOS FAMILIARES DO SR. CHICO EVANDRO (IN MEMORIAM)

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AOS FAMILIARES DO SR. CHICO EVANDRO (IN MEMORIAM)

28/04/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Favoravel
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Á SENHORAS ELIARA NOBRE E VANDINHA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Á SENHORAS ELIARA NOBRE E VANDINHA.

07/04/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO SR. ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SAAE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO SR. ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SAAE.

07/04/2025
Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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