AO SR. ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES - SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL

AO SR. EMANUEL ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA ELZA GOMES

Á SRA. NEIZIANE MEDEIROS DE LIMA - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ELZA GOMES

AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA

AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA EUDENES VIRGÍNIO FERREIRA (IN MEMORIAM)

AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA

AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA

AO SR. MARCOS BARBOSA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Á SRA. JADE AFONSO ROMERO - SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE CEARÁ

EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA' NO MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FUNCIONAL DELAS', DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM IMPLANTAÇÃO INICIAL NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Á ESCOLA ESTADUAL ELZA GOMES MARTINS

AO SR. HOHN CARLOS SOUZA GALDINO (CHEFE DE GABINETE) EXTENSIVO AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Á POLICIA MITAR DE PEDRA BRANCA/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SENHOR EUDÁZIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA.

Á SRA. ESTELÂNIA AZEVEDO - FILHA DA SENHORA JOANA DARC (IN MEMORIAM)

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. GILVAN DE SOUSA BARBOSA.

EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÁS SENHORAS TATIANA SIQUEIRA E TACIANA -ESPAÇO SAÚDE E EQUILIBRIO.

Á SRA. MARIA GENY TÁCIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE ADEMAR - PARÓQUIA DE MINEIROLÃNDIA.

AOS FAMILIARES DO SR. CHICO EVANDRO (IN MEMORIAM)

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Á SENHORAS ELIARA NOBRE E VANDINHA.