DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 16/2007 P/10/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 380 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO ANTONIO DE SÁ AZEVEDO – “SEU TONHEIRO”, NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 517/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO JOÃO ALVES DE MESQUITA, POPULARMENTE CONHECIDO “JOÃO PINTO”, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOMINAÇÃO À PRAÇA, SEDIADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO [...] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA ALÉM DE OUTORGAR-LHE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MANOEL CEZÁRIO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

CONFERE NOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO SANTA ÚRSULA, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.

DENOMINA RUA (SEBASTIANA ARAÚJO PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (EXPEDITO GOMES DUARTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (NILTON PEREIRA SINDEAUX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (FLÁVIO CÉSAR PINTO DOS SANTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (MANOEL LINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJC, PARA INSTALAÇÃO DE NOVA SEDE DO NOVO FÓRUM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAGECE (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ) PARA INSTALAÇÃO DE SEDE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS LTDA PARA INSTALAÇÃO DE FILIAL NO RAMO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VEICULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A FAZENDA NACIONAL.

DENOMINA RUA RAIMUNDA MOREIRA PESSOA (BAZINHA).