LEI MUNICIPAL - 589/2014
Informações da lei municipal
Data: 31/03/2014
Número: 589
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Descrição
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRA BRANCA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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