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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
EMITIR PARECER SOBRE TODOS OS ASSUNTOS DE CARÁTER FINANCEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS DE CARÁTER FINANCEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA; AS PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE ALTEREM A DESPESA OU RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADE AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO PÚBLICO; OS BALENCELES E BALANÇOS DA PREFEITURA E DA MESA, PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS; AS PROPOSIÇÕES QUE FIXEM OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SUB-PREFEITO E DOS VEREADORES, QUANDO FOR O CASO.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/03/2018 Ata da oitava (8°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais EXPEDIENTE 1º VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
23/03/2018 Ata da oitava (8°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais ORDEM DO DIA 1º VOTAÇÃO ARQUIVADO
26/01/2018 Ata da Terceira (3°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais ORDEM DO DIA 1º VOTAÇÃO ARQUIVADO
26/01/2018 Ata da Terceira (3°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais ORDEM DO DIA 1º VOTAÇÃO ARQUIVADO
26/01/2018 Ata da Terceira (3°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais ORDEM DO DIA 1º VOTAÇÃO ARQUIVADO
12/01/2018 Ata da Segunda (2°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais EXPEDIENTE 1º VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
12/01/2018 Ata da Segunda (2°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais EXPEDIENTE 1º VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
10/01/2018 Ata da Segunda (2°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais EXPEDIENTE 1º VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 EMENTA: Dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca, nas salas de aula das escolas em funcionamento da rede pública municipal. 20/02/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACAS COM CAPACIDADE PARA 16.000 LITROS DE ÀGUA EM 22 ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS VIAS PÚBLICAS ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOSE CORREIA FILHO
01/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR AURICELIO LOPES RODRIGUES
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA

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