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SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2018

Informações da sessão
Data: 23/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA OITAVA (8°) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - ESTADO DO CEARÁ.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

AUSENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2018 22/03/2018

  • EMENTA: DENOMINA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Casemiro Correia

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0002/2018 16/03/2018

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0003/2018 21/03/2018

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2018 16/03/2018

  • EMENTA: CONFERE RECONHECIMENTO DE NOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2018 16/03/2018

  • EMENTA: DISPÔE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2018 20/02/2018

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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VOTOS DE PESAR Nº 0015/2018 20/03/2018

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FLOR, EM NOME DO FILHO, SR. CÉLIO.

Situação: Arquivado

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0045/2018 16/03/2018

  • AO FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Arquivado

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0046/2018 16/03/2018

  • AO FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Arquivado

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0047/2018 16/03/2018

  • AO FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Arquivado

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0093/2018 20/03/2018

  • AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ

Situação: Arquivado

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0094/2018 20/03/2018

  • AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Situação: Arquivado

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0095/2018 20/03/2018

  • AO DR. EUDO DA SILVA - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0096/2018 20/03/2018

  • AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0097/2018 20/03/2018

  • AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ

Situação: Arquivado

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0098/2018 20/03/2018

  • AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIO DE SEDUMA

Situação: Arquivado

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0099/2018 20/03/2018

  • AO JOVEM ELÁRIO NETO - RESIDENTE NA RUA DR. HERMÓGENES, CENTRO

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0100/2018 20/03/2018

  • AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0101/2018 20/03/2018

  • À SRA. MAGNÓLIA PINHEIRO HOLANDA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0102/2018 20/03/2018

  • AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0103/2018 20/03/2018

  • AO JOVEM ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA - RESIDENTE NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 142/ BAIRRO SANTA TEREZINHA

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0104/2018 20/03/2018

  • A JOVEM ANA CAROLINA CAVALCANTE

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0105/2018 20/03/2018

  • A JOVEM ANA ADÉLIA CHAVES

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0106/2018 20/03/2018

  • A JOVEM PAULA JAMILLE DE CARVALHO

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0107/2018 20/03/2018

  • A JOVEM DAIANE CAMPELO

Situação: Arquivado

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0109/2018 21/03/2018

  • AO SR. ROSILÂNIO MAGALHÃES - MD. DELEGADO FEDERAL DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIEMENTO AGRÁRIO DO ESTADO

Situação: Arquivado

Autor: Juscelino Caliope Arimateia

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0110/2018 21/03/2018

  • AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ

Situação: Arquivado

Autor: Auricelio Lopes Rodrigues

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0111/2018 21/03/2018

  • AO DR. EUDO DA SILVA - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Situação: Arquivado

Autor: Juarez Abrantes de Melo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0002/2018 16/03/2018

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2018 20/02/2018

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Arquivado

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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