Descrição ATA DA OITAVA (8°) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - ESTADO DO CEARÁ.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2018
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0003/2018
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA
21/03/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2018
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: CONFERE RECONHECIMENTO DE NOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0004/2018
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: DISPÔE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2018
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2018
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
20/02/2018
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
VOTOS DE PESAR Nº 0015/2018
ARQUIVADO
AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FLOR, EM NOME DO FILHO, SR. CÉLIO.
20/03/2018
ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0045/2018
ARQUIVADO
AO FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
16/03/2018
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0046/2018
ARQUIVADO
AO FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
16/03/2018
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0047/2018
ARQUIVADO
AO FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
16/03/2018
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0093/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
20/03/2018
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0094/2018
ARQUIVADO
AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
20/03/2018
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0095/2018
ARQUIVADO
AO DR. EUDO DA SILVA - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
20/03/2018
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0096/2018
ARQUIVADO
AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0097/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
20/03/2018
ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0098/2018
ARQUIVADO
AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
SECRETÁRIO DE SEDUMA
20/03/2018
ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0099/2018
ARQUIVADO
AO JOVEM ELÁRIO NETO - RESIDENTE NA RUA DR. HERMÓGENES, CENTRO
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0100/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0101/2018
ARQUIVADO
À SRA. MAGNÓLIA PINHEIRO HOLANDA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0102/2018
ARQUIVADO
AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0103/2018
ARQUIVADO
AO JOVEM ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA - RESIDENTE NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 142/ BAIRRO SANTA TEREZINHA
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0104/2018
ARQUIVADO
A JOVEM ANA CAROLINA CAVALCANTE
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0105/2018
ARQUIVADO
A JOVEM ANA ADÉLIA CHAVES
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0106/2018
ARQUIVADO
A JOVEM PAULA JAMILLE DE CARVALHO
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0107/2018
ARQUIVADO
A JOVEM DAIANE CAMPELO
20/03/2018
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0109/2018
ARQUIVADO
AO SR. ROSILÂNIO MAGALHÃES - MD. DELEGADO FEDERAL DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIEMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
21/03/2018
JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0110/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
21/03/2018
AURICELIO LOPES RODRIGUES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0111/2018
ARQUIVADO
AO DR. EUDO DA SILVA - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
21/03/2018
JUAREZ ABRANTES DE MELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0002/2018
ARQUIVADO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2018
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2018
ARQUIVADO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
20/02/2018
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
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