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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2026

Informações da matéria
Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa
Data: 16/09/2026
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Ementa

CRIA 15 (QUINZE) FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO FG I NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/09/2026 19:32:22 CADASTRADO 
AGENTE: LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA
CADASTRADO   
16/09/2026 19:32:44 LEITURA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
16/09/2026 19:35:40 1º VOTAÇÃO  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 03/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1º VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

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Descrição Arquivos
E_020_2026_0000001.pdf

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