ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 2º PERIODO (01/07/2026 Á 31/12/2026) DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE
MEDIDAS PARA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO POLÍTICA E DOS DIREITOS
DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES
ESPECÍFICAS VOLTADAS AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO
ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA
DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL NOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS DE
REPRESENTAÇÃO E CIDADANIA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "PRIORIZAR PARA AVANÇAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS EDUCACIONAIS "ALFA+" DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 15 (QUINZE) FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO FG I NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA AMÉLIA AZEVEDO ABRANTES, A PRAÇA SÍTUADA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, PEDRA BRANCA/CE, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE
MEDIDAS PARA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO POLÍTICA E DOS DIREITOS
DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES
ESPECÍFICAS VOLTADAS AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO
ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA
DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL NOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS DE
REPRESENTAÇÃO E CIDADANIA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "PRIORIZAR PARA AVANÇAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS EDUCACIONAIS "ALFA+" DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 15 (QUINZE) FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO FG I NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO.

DENOMINA MARIA AMÉLIA AZEVEDO ABRANTES, A PRAÇA SÍTUADA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, PEDRA BRANCA/CE, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.