APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
14/01/2016
de autoria do(a) vereador(a) CHIQUINHO CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2016
ARQUIVADO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA SANTACRUZENSE ABCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2016
ELIS REGINA LIRA BARROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001 PR/2016
ARQUIVADO
EMENTA:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA CEARÁ E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.
08/01/2016
Mesa Diretora
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2016
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGROFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 548 /2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2016
Pedro Vieira Filho
Prefeito Municípal
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2015
ARQUIVADO
DENOMINA RUA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2015
de autoria do(a) vereador(a) MARILENE
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