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SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2024

Informações da sessão
Data: 12/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 12 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA (RAIMUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE (SILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO (JAYRO NIKSON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 10/2024
FAVORAVEL

  • ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) 1ª PERIODO (01/01/2024 A 30/06/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2024.

12/04/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • OFICIO Nº 37231/2024/NAA-CE/SRE-CE. SOLICITA O RETORNO DO FOTOSENSOR NA RODOVIA BR-116/CE, NO KM 189,898, NA INTERSEÇÃO COM A CE 265.

05/04/2024    DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • OFICIO N. º 04.04.001/2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024

04/04/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
TITULO DE CIDADANIA Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA

11/04/2024    JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • OFICIO CMDCA Nº 23/2024: CONVITE PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO SOBRE A CAMAPNHA DO LEÃOZINHO SOLIDARIO

11/04/2024    CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/04/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 008/2024
FAVORAVEL

  • OFICIO Nº 001/2024 CONSULTA POPULAR ( EMANCIPAÇÃO DISTRITO DE MINEIROLANDIA)

07/03/2024    PAULO EDUARDO DE LUCENA VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/04/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES

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