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SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2024

Informações da sessão
Data: 12/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 12 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA (RAIMUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE (SILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO (JAYRO NIKSON)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 10/2024 12/04/2024

  • ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) 1ª PERIODO (01/01/2024 A 30/06/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024 04/04/2024

  • OFICIO N. º 04.04.001/2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024 05/04/2024

  • OFICIO Nº 37231/2024/NAA-CE/SRE-CE. SOLICITA O RETORNO DO FOTOSENSOR NA RODOVIA BR-116/CE, NO KM 189,898, NA INTERSEÇÃO COM A CE 265.

Situação: Em Tramitação

Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte

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TITULO DE CIDADANIA Nº 010/2024 11/04/2024

  • EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024 11/04/2024

  • OFICIO CMDCA Nº 23/2024: CONVITE PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO SOBRE A CAMAPNHA DO LEÃOZINHO SOLIDARIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2024 12/04/2024

  • ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2024 10/04/2024

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 008/2024 07/03/2024

  • OFICIO Nº 001/2024 CONSULTA POPULAR ( EMANCIPAÇÃO DISTRITO DE MINEIROLANDIA)

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Eduardo de Lucena Vieira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2024 12/04/2024

  • ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2024 10/04/2024

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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