AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, COMUNICANDO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2011.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA SANTACRUZENSE ABCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA CEARÁ E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGROFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 548 /2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI 543/2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS DA LEI Nº 465/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO Á LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUESE-LDP

DENOMINA RUA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA, RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROJETO APRENDER PRA VALER, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTE, BEM COMO O PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONNAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA POLESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

DISPÔE SOBRE A REMISSAÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DEVIDO AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADA A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO ANTONIO GÓIS MONTEIRO MENDES.

EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTES, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETÁRIA DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.