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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 04/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 4 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEX NOBRE NOGUEIRA (DR ALEX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL QUEIROGA CORREIA (SAMUEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA (NICE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DE SOUZA (MAURO SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO (VICENTE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 12/2025 28/03/2025

  • ATA DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 03/04/2025

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E VIGIAS, COM A OFERTA PERMANENTE DE AULAS DE DEFESA PESSOAL NA MODALIDADE JIU-JÍTSU

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025 02/04/2025

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 860/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2025 02/04/2025

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE PEDRA BRANCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 02/04/2025

  • EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2025 03/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL LL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 03/04/2025

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E VIGIAS, COM A OFERTA PERMANENTE DE AULAS DE DEFESA PESSOAL NA MODALIDADE JIU-JÍTSU

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025 02/04/2025

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 860/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2025 02/04/2025

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE PEDRA BRANCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 02/04/2025

  • EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2025 03/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL LL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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