ATA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
26/10/2023
MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 8/2023
FAVORAVEL
ATA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
26/10/2023
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 698/2018, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2023
FAVORAVEL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2023
FAVORAVEL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 698/2018, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2023
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ELAINE CISTINA SILVA PEREIRA
18/10/2023
RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2023
FAVORAVEL
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ GOMES VIEIRA.
18/10/2023
ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
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