DENOMINA JOÃO EVANGELISTA ESMERALDO, A PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOÃO EVANGELISTA ESMERALDO, A PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.