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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 03/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA (RAIMUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO (JAYRO NIKSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE (SILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023 02/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 001/2023 23/01/2023

  • OFÍCIO Nº 01/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 001/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 02/02/2023

  • ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 002/2023 23/01/2023

  • OFÍCIO Nº 02/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 004/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 003/2023 23/01/2023

  • OFÍCIO Nº 03/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 005/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 004/2023 30/01/2023

  • OFÍCIO Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCAMINHANDO UM DVD COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria Municipal de Finanças

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 004/2023 23/01/2023

  • OFÍCIO Nº 04/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 006/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 005/2023 23/01/2023

  • OFÍCIO Nº 05/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 007/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 006/2023 23/01/2023

  • OFÍCIO Nº 06/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 012/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2023 01/02/2023

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 008/2023 18/01/2023

  • OFÍCIO Nº 08/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 003/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria Municipal de Educação

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 009/2023 24/01/2023

  • OFÍCIO Nº 09/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 021/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2023 24/01/2023

  • OFÍCIO Nº 010/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 023/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 011/2023 26/01/2023

  • OFÍCIO Nº 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 032/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria Municipal de Segurança Pública

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 014/2023 27/01/2023

  • OFÍCIO Nº 014/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 024/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 015/2023 27/01/2023

  • OFÍCIO Nº 025/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 025/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 016/2023 27/01/2023

  • OFÍCIO Nº 016/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 036/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 017/2023 27/01/2023

  • OFÍCIO Nº 017/2023 DA SEDUMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB 038/2023, SOLICITADO PELO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Seduma

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2023 01/02/2023

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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Informações da tribuna
Assunto: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR
Destinatário: Fernando Antonio Cunha da Silva
Texto

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