SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2020

Informações da sessão
Data: 07/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 01/07/2020) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DSA SUA GENITORA, SENHORA VIRGINIA RIBEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 048/2020.

Situação: Favoravel

Autor: Amadeu Bezerra Cavalcante Filho

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, APRESENTA DEMAIS EDIS, APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PEREIRA CARNAÚBA.

Situação: Favoravel

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVERA, SOLICITA ENVIO A ESTE PODER, CONSTANDO A RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, BEM COMO, DOS DEMAIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TRATORES, COM ESPECIFICAÇÃO DE MARCA, ANP E PROPRIEDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

  • RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 044/2020.

Situação: Favoravel

Autor: Professor José Renê Felipe de Araújo

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA QUE VIABILIZARÁ A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ACRESCENTANDO A INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA UM AMPLO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

  • RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 041/2020.

Situação: Favoravel

Autor: Professor José Renê Felipe de Araújo

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, HAJA VISTA, QUE UM GRANDE PARTE DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO NÃO FORAM RECUPERADAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE CULMINS VOM INÚMERAS IRREGULARIDADES, COMETIDAS PELA EMPRESA - ENEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DRE PEDRA BRANCA.

Situação: Favoravel

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR A V. Sª, QUE SEJA PRIORIZADA COM O BENEFICIO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, ESPECIALMENTE, AS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS BOM SUCESSO, SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS E DISTRITO DE TRÓIA, QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PREOCUPANTE.

Situação: Favoravel

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, FELICITÁ-LO PELO BELÍSSIMO EVENTO DE ABERTURA DO SEMESTRE DO CENTRO EDUCACIONAL ELOS, REALIZADO NO CENTRO PASTORAL PE. GERALDO DANTAS PEREIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
    - RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO UBS STª ÚRSULA, QUE ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, CORRENDO RISCO DE DESABAR E A OMISSÃO DA GESTÃO NESSE SENTIDO.
    - REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA HILÁRIO AZEVEDO, DE ONDE OS MORADORES DO LOCAL RETIRAVAM O LÍQUIDO PRECIOSO, QUANDO FALTAVA DAS TORNEIRAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jeova Albuquerque Vieira

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, EXPOR AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:
    1. NA RUA VALDEMAR BARROS, S/N (VIZINHO A CASA DE Nº 62), RESIDE A SRª ANTÔNIA MOREIRA DO NASCIMENTO;
    2. POR SER PORTADORA DE COMPROMETIMENTO MENTAL, ARMAZENA NO INTERIOR DA SUA RESIDÊNCIA, GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, QUE EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO TETO DETERIORADO FOI MOLHADA E ESTÁ EXALANDO UM MAU CHEIRO QUE MUITO INCOMODA A VIZINHANÇA E É NOCIVO PARA A PROPRIA MORADORA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, É PACIENTE DO CAPS LOCAL.
    3. A VIGILÃNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, FOI ACIONADA, MAS ALEGA QUE NÃO TEM AUTORIZAÇÃO DA PROPRIETÁRIA PARA ADENTRAR A RESIDÊNCIA
    EM ASSIM SENDO, SOLICITAMOS DESSE CONCEITUADO ÒRGÃO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DOS FATOS NARRADOS.

Situação: Favoravel

Autor: Jeova Albuquerque Vieira

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR V. Sª., PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RUA FURTUNATO SILVA, ESPECIALMENTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, ATE O CENTRO ADMINISTRATIVO.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, AGRADECER O CONVITE QUE LHE FOI FORMULADO PARA PARTICIPAR DA PALESTRA REALIZADA DIA 30 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO, NA LOJA MAÇÔNICA CONSTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, SOBRE O TEMA " O QUE É MARÇONARIA".

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PARABENIZAR A LOJA MAÇÔNICA CONTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES A QUE MEDIDAS LEGAIS FORAM ADOTADAS PARA QUE PUDESSE SER EFETUADO O REPASSE AOS PROFESSORES SOB O TÍTULO DE 14º SALÁRIO, EM DATA PASSADA.

Situação: Favoravel

Autor: Jeova Albuquerque Vieira

  • DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Situação: Arquivado

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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