SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2020

Informações da sessão
Data: 07/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 01/07/2020) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTOS DE PESAR Nº 006/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DSA SUA GENITORA, SENHORA VIRGINIA RIBEIRO.

05/02/2020    JUAREZ ABRANTES DE MELO
VOTOS DE PESAR Nº 007/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, APRESENTA DEMAIS EDIS, APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PEREIRA CARNAÚBA.

05/02/2020    JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 007/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 048/2020.

06/02/2020    Amadeu bezerra Cavalcante Filho
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 040/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVERA, SOLICITA ENVIO A ESTE PODER, CONSTANDO A RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, BEM COMO, DOS DEMAIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TRATORES, COM ESPECIFICAÇÃO DE MARCA, ANP E PROPRIEDADE.

04/02/2020    ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 041/2020
FAVORAVEL
  • RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 044/2020.

06/02/2020    Professor José Renê Felipe de Araújo
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 041/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA QUE VIABILIZARÁ A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ACRESCENTANDO A INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA UM AMPLO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO.

04/02/2020    ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 042/2020
FAVORAVEL
  • RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 041/2020.

06/02/2020    Professor José Renê Felipe de Araújo
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 042/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, HAJA VISTA, QUE UM GRANDE PARTE DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO NÃO FORAM RECUPERADAS.

04/02/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 043/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE CULMINS VOM INÚMERAS IRREGULARIDADES, COMETIDAS PELA EMPRESA - ENEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DRE PEDRA BRANCA.

04/02/2020    ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 044/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR A V. Sª, QUE SEJA PRIORIZADA COM O BENEFICIO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, ESPECIALMENTE, AS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS BOM SUCESSO, SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS E DISTRITO DE TRÓIA, QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PREOCUPANTE.

04/02/2020    ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 045/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, FELICITÁ-LO PELO BELÍSSIMO EVENTO DE ABERTURA DO SEMESTRE DO CENTRO EDUCACIONAL ELOS, REALIZADO NO CENTRO PASTORAL PE. GERALDO DANTAS PEREIRA.

04/02/2020    JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 046/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
    - RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO UBS STª ÚRSULA, QUE ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, CORRENDO RISCO DE DESABAR E A OMISSÃO DA GESTÃO NESSE SENTIDO.
    - REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA HILÁRIO AZEVEDO, DE ONDE OS MORADORES DO LOCAL RETIRAVAM O LÍQUIDO PRECIOSO, QUANDO FALTAVA DAS TORNEIRAS.

04/02/2020    JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 047/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, EXPOR AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:
    1. NA RUA VALDEMAR BARROS, S/N (VIZINHO A CASA DE Nº 62), RESIDE A SRª ANTÔNIA MOREIRA DO NASCIMENTO;
    2. POR SER PORTADORA DE COMPROMETIMENTO MENTAL, ARMAZENA NO INTERIOR DA SUA RESIDÊNCIA, GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, QUE EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO TETO DETERIORADO FOI MOLHADA E ESTÁ EXALANDO UM MAU CHEIRO QUE MUITO INCOMODA A VIZINHANÇA E É NOCIVO PARA A PROPRIA MORADORA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, É PACIENTE DO CAPS LOCAL.
    3. A VIGILÃNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, FOI ACIONADA, MAS ALEGA QUE NÃO TEM AUTORIZAÇÃO DA PROPRIETÁRIA PARA ADENTRAR A RESIDÊNCIA
    EM ASSIM SENDO, SOLICITAMOS DESSE CONCEITUADO ÒRGÃO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DOS FATOS NARRADOS.

04/02/2020    JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 048/2020
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR V. Sª., PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RUA FURTUNATO SILVA, ESPECIALMENTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, ATE O CENTRO ADMINISTRATIVO.

04/02/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 049/2020
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, AGRADECER O CONVITE QUE LHE FOI FORMULADO PARA PARTICIPAR DA PALESTRA REALIZADA DIA 30 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO, NA LOJA MAÇÔNICA CONSTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, SOBRE O TEMA " O QUE É MARÇONARIA".

04/02/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 050/2020
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PARABENIZAR A LOJA MAÇÔNICA CONTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO.

04/02/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 051/2020
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES A QUE MEDIDAS LEGAIS FORAM ADOTADAS PARA QUE PUDESSE SER EFETUADO O REPASSE AOS PROFESSORES SOB O TÍTULO DE 14º SALÁRIO, EM DATA PASSADA.

04/02/2020    JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020
ARQUIVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

16/01/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS

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