ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DSA SUA GENITORA, SENHORA VIRGINIA RIBEIRO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 048/2020.

ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, APRESENTA DEMAIS EDIS, APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PEREIRA CARNAÚBA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVERA, SOLICITA ENVIO A ESTE PODER, CONSTANDO A RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, BEM COMO, DOS DEMAIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TRATORES, COM ESPECIFICAÇÃO DE MARCA, ANP E PROPRIEDADE.

RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 044/2020.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA QUE VIABILIZARÁ A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ACRESCENTANDO A INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA UM AMPLO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO.

RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 041/2020.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, HAJA VISTA, QUE UM GRANDE PARTE DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO NÃO FORAM RECUPERADAS.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE CULMINS VOM INÚMERAS IRREGULARIDADES, COMETIDAS PELA EMPRESA - ENEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DRE PEDRA BRANCA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR A V. Sª, QUE SEJA PRIORIZADA COM O BENEFICIO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, ESPECIALMENTE, AS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS BOM SUCESSO, SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS E DISTRITO DE TRÓIA, QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PREOCUPANTE.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, FELICITÁ-LO PELO BELÍSSIMO EVENTO DE ABERTURA DO SEMESTRE DO CENTRO EDUCACIONAL ELOS, REALIZADO NO CENTRO PASTORAL PE. GERALDO DANTAS PEREIRA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO UBS STª ÚRSULA, QUE ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, CORRENDO RISCO DE DESABAR E A OMISSÃO DA GESTÃO NESSE SENTIDO.
- REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA HILÁRIO AZEVEDO, DE ONDE OS MORADORES DO LOCAL RETIRAVAM O LÍQUIDO PRECIOSO, QUANDO FALTAVA DAS TORNEIRAS.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, EXPOR AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:
1. NA RUA VALDEMAR BARROS, S/N (VIZINHO A CASA DE Nº 62), RESIDE A SRª ANTÔNIA MOREIRA DO NASCIMENTO;
2. POR SER PORTADORA DE COMPROMETIMENTO MENTAL, ARMAZENA NO INTERIOR DA SUA RESIDÊNCIA, GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, QUE EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO TETO DETERIORADO FOI MOLHADA E ESTÁ EXALANDO UM MAU CHEIRO QUE MUITO INCOMODA A VIZINHANÇA E É NOCIVO PARA A PROPRIA MORADORA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, É PACIENTE DO CAPS LOCAL.
3. A VIGILÃNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, FOI ACIONADA, MAS ALEGA QUE NÃO TEM AUTORIZAÇÃO DA PROPRIETÁRIA PARA ADENTRAR A RESIDÊNCIA
EM ASSIM SENDO, SOLICITAMOS DESSE CONCEITUADO ÒRGÃO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DOS FATOS NARRADOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR V. Sª., PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RUA FURTUNATO SILVA, ESPECIALMENTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, ATE O CENTRO ADMINISTRATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, AGRADECER O CONVITE QUE LHE FOI FORMULADO PARA PARTICIPAR DA PALESTRA REALIZADA DIA 30 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO, NA LOJA MAÇÔNICA CONSTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, SOBRE O TEMA " O QUE É MARÇONARIA".

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PARABENIZAR A LOJA MAÇÔNICA CONTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES A QUE MEDIDAS LEGAIS FORAM ADOTADAS PARA QUE PUDESSE SER EFETUADO O REPASSE AOS PROFESSORES SOB O TÍTULO DE 14º SALÁRIO, EM DATA PASSADA.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.