VIM ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR À VOSSA EXCELÊNCIA PROJETO DE LEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DITAMES LEGAIS.
17/10/2019
José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 086/2019
FAVORAVEL
VIM ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR À VOSSA EXCELÊNCIA PROJETO DE LEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DITAMES LEGAIS.
22/10/2019
José Gilberto Júnior
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 310/2019
FAVORAVEL
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE ASTRIQUINO OLIVEIRA GALINDO NO BAIRRO STª ÚRSULA, A SABER:
METRAGEM E VALOR DA OBRA.
21/10/2019
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 311/2019
FAVORAVEL
ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONCLUSÃO DA OBRA DO AÇUDE DO ST. SAQUINHO, LOZALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR. JACINTO, BEM COMO DA OBRA DE OUTRO AÇUDE A SER EXECUTADO NA MESMA LOCALIDADE, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR. NELINHO, POR SE TRATAR DE UM COMPROMISSO FIRMADO, PRECISA SER HONRADO.
21/10/2019
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 312/2019
FAVORAVEL
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DOS VEREADORES JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA E JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
21/10/2019
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 313/2019
FAVORAVEL
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO-LHE VIDA LONGA, COM SAÚDE E PAZ.
21/10/2019
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0018/2019
FAVORAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2019
José Gilberto Júnior
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2019
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DOMINGOS SÁVIO PEREIRA PRUDENTE.
18/10/2019
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2019
FAVORAVEL
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2019
José Gilberto Júnior
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