EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 259/2019.

VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, EM RESPOSTA A INDAGAÇÃO FEITA PELA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, ESCLARECER QUE O PROJETO QUE CONTEMPLOU VÁRIOS MUNICÍPIOS CEARENCES COM A INSTALAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, ESTENDIA O BENEFÍCIO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESDE QUE FOSSE NAS MEDIAÇÕES DA BRINQUEDOPRAÇA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O PÚBLICO EM OUTRA FAIXA ETÁRIA. RAZÃO PELA QUAL, ESTÁ SENDO PREPARADO O CONTRA PISO NA PRAÇA DA MATRIZ PARA RECEBER CITADO BENEFÍCIO.

VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA MINHA INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PRÓXIMO DIA 04 ÀS 09 HRS NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. O TEMA ABORDADO SERÁ: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DESENVOLVIDO POR ALUOS DA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA.

EM RESPOSTA AIO OF. CMPB Nº 261/2019.

VEM A PRESENÇA DE V. EXª REQUERER O ESPAÇO DESTINADO AO USO DA TRIBUNA LIVRE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO COMO PAUTA ESCLARECIMENTOS INERENTES AO OF SUBSCRITO OR V. EXª., EM ATENDIMENTO A VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA NO DIA 25 DE OUTUBRO COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O DEPARTAMENTO DE CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, OS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PEDRABRANQUENSE E PEDIR APOIO PARA CONTINUARMOS DESENVOLVENDO OS PROJETOS/ATIVIDADES EXISTENTES.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 261/2019.

VALHO-ME DO ENSEJO, A FIM DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 017/2019 - QUE TRATA DA SEHINTE EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 257/2019.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 226/2019.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 232/2019.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 257/2019.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 254/2019, SEGUE EM ANEXO A LISTA REFERENTE AOS MEDICAMENTOS, RELATIVOS A ATENÇÃO BÁSICA, DISPONÍVEIS NA CAF.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 254/2019, SEGUE ANEXO A LISTA REFERENTE AOS MEDICAMENTOS, RELATIVOS AO COMPONENTE ESPECIALIZADO, DISPONÍVEIS NA CAF.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 260.

VIMOS ATRAVÉS DESTE RESPONDER O OFÍCIO CMPB Nº 249.

VALHO-ME DO ENSEJO A FIM DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 017/2019, QUE TRATA DA SEGUINTE EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, REQUER INFORMAÇÕES RPECISAS SOBRE QUAIS AS ESTRADAS JÁ FORAM RECUPERADAS NO MUNICÍPIO, QUAIS AS QUE ESTÃO EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E AS QUE AINDA NÃO ITIVERAM SUA RECUPERAÇÃO INICIADA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, QUE MANIFESTA AGRADECIMENTOS PELA DISPONIBILIDADE DE V. EXª EM LIBERAR O MAQUINÁRIO PARA QUE A EQUIPE DO SISAR PUDESSE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DOIS RIOS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTAVA DESTINADA AO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, REQUER DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DO TRANSPORTES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, REQUER A V. EXª PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE ORIENTAR O SECRETARIADO QUE COMPÕE A VOSSA EQUIPE ADMINISTRATIVA, A RESPONDER OFÍCIOS EMITIDOS PELOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO E DIRIGIDO AS DEVIDAS SECRETARIAS, HAJA VISTA, QUE COMO REPRESENTANTES DO POVO ENCAMINHAM AOS SETORES AS DEMANDAS DE QUEM OS PROCURA EM NBUSCA DE SOLUÇÕES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, REQUER A ESTA COMISSÃO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
CONSIDERANDO QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO SATISFATORIAMENTE, O QUE LEVA ESTA CASA LEGISLATIVA A BUSCAR CONSTANTEMENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES QUE ESTÃO CULMINANDO COM ESSE ATRASO, E QUE, OS MOTIVOS EXPLICADOS SÃO SEMPRE O MESMO, A SABER:
- PROCESSO LICITATÓRIO
FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESSA COMISSÃO, UMA INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE QUE ESTÁ OCASIONANDO ESTA SITUAÇÃO QUE TANTO DESCONFORTO TEM PROVOCADO A NOSSA POPULAÇÃO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, MANIFESTA A VOSSA SENHORIA, VOTOS DE AGRADECIMENTO PELO EMPENHO EM CONTRIBUIR COM OS TRABALHOS DO SISAR, NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DOS DOIS RIOS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, MANIFESTA VOTOS DE AGRADECIMENTO PELO EMPENHO EM CONTRIBUIR COM OS TRABALHOS DO SISAR, NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DOS DOIS RIOS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A REALIZAÇÃO DE UM CURSO CUSTEADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM DURAÇÃO DE 01 DIA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO COMERCIANTES, CUJO INVESTIMENTO FOI DE ORDEM DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). CONFORME CONSTA EM DOCUMENTAÇÃO INERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EMPREENDIDAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A AUSÊNCIA DE VACINAS E SORO ANTIOFÍDICO NO MUNICÍPIO.
SOMOS SABEDORES QUE O FORNECIMENTO É DE RESPOSABILIDADE DO ESTADO, PORÉM, OS GESTORES MAIS ATENTOS, TRARÃO O BENEFÍCIO PARA OS SEUS MUNICÍPIOS COM MAIS AGILIDADE.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, VEM APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO PELA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE STª RITA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A QUANTOS VEÍCULOS ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADOS ATUALMENTE PARA USO DA GCM E DO DEMUTRAN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA MANIFESTAR AGRADECIMENTOS PELA DISPONIBILIDADDE EM ATENDER, COM RELAÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE FORA DO PADRÃO, E DO ESGOTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO JOÃO FLOR, QUE ESTÁ ILUMINADO SÓ DE UM LADO, PRECISANDO ATENDER AO OUTRO LADO, ESPECIALMENTE POR CONTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COMUNICA QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
1. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.
2. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019.
3. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019.
4. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019.
5. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019.
6. PROJ. DE LEI Nº 005/2019 ..

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELENA DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALUIZA COSTA DE LUNA FREIRE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.