SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2019

Informações da sessão
Data: 04/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 259/2019.

Situação: Favoravel

Autor: José Gilberto Júnior

  • VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, EM RESPOSTA A INDAGAÇÃO FEITA PELA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, ESCLARECER QUE O PROJETO QUE CONTEMPLOU VÁRIOS MUNICÍPIOS CEARENCES COM A INSTALAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, ESTENDIA O BENEFÍCIO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESDE QUE FOSSE NAS MEDIAÇÕES DA BRINQUEDOPRAÇA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O PÚBLICO EM OUTRA FAIXA ETÁRIA. RAZÃO PELA QUAL, ESTÁ SENDO PREPARADO O CONTRA PISO NA PRAÇA DA MATRIZ PARA RECEBER CITADO BENEFÍCIO.

Situação: Favoravel

Autor: Bianca Arruda Galindo

  • VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA MINHA INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PRÓXIMO DIA 04 ÀS 09 HRS NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. O TEMA ABORDADO SERÁ: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DESENVOLVIDO POR ALUOS DA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Douglas Magalhães da Silva

  • EM RESPOSTA AIO OF. CMPB Nº 261/2019.

Situação: Favoravel

Autor: Elis Regina Barros Lins

  • VEM A PRESENÇA DE V. EXª REQUERER O ESPAÇO DESTINADO AO USO DA TRIBUNA LIVRE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO COMO PAUTA ESCLARECIMENTOS INERENTES AO OF SUBSCRITO OR V. EXª., EM ATENDIMENTO A VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Miguel Bezerra de Souza

  • VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA NO DIA 25 DE OUTUBRO COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O DEPARTAMENTO DE CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, OS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PEDRABRANQUENSE E PEDIR APOIO PARA CONTINUARMOS DESENVOLVENDO OS PROJETOS/ATIVIDADES EXISTENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Ariella das Neves Coelho

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 261/2019.

Situação: Favoravel

Autor: Wandemberg Matos de Almeida

  • VALHO-ME DO ENSEJO, A FIM DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 017/2019 - QUE TRATA DA SEHINTE EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Gilberto Júnior

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 257/2019.

Situação: Favoravel

Autor: Jardel Cavalcante

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 226/2019.

Situação: Favoravel

Autor: Jardel Cavalcante

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 232/2019.

Situação: Favoravel

Autor: Jardel Cavalcante

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 257/2019.

Situação: Favoravel

Autor: Jardel Cavalcante

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 254/2019, SEGUE EM ANEXO A LISTA REFERENTE AOS MEDICAMENTOS, RELATIVOS A ATENÇÃO BÁSICA, DISPONÍVEIS NA CAF.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Alinne de Souza

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 254/2019, SEGUE ANEXO A LISTA REFERENTE AOS MEDICAMENTOS, RELATIVOS AO COMPONENTE ESPECIALIZADO, DISPONÍVEIS NA CAF.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Alinne de Souza

  • EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 260.

Situação: Favoravel

Autor: Meirilane David

  • VIMOS ATRAVÉS DESTE RESPONDER O OFÍCIO CMPB Nº 249.

Situação: Favoravel

Autor: Meirilane David

  • VALHO-ME DO ENSEJO A FIM DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 017/2019, QUE TRATA DA SEGUINTE EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Gilberto Júnior

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, REQUER INFORMAÇÕES RPECISAS SOBRE QUAIS AS ESTRADAS JÁ FORAM RECUPERADAS NO MUNICÍPIO, QUAIS AS QUE ESTÃO EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E AS QUE AINDA NÃO ITIVERAM SUA RECUPERAÇÃO INICIADA.

Situação: Favoravel

Autor: Jeova Albuquerque Vieira

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, QUE MANIFESTA AGRADECIMENTOS PELA DISPONIBILIDADE DE V. EXª EM LIBERAR O MAQUINÁRIO PARA QUE A EQUIPE DO SISAR PUDESSE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DOIS RIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTAVA DESTINADA AO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, REQUER DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DO TRANSPORTES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, REQUER A V. EXª PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE ORIENTAR O SECRETARIADO QUE COMPÕE A VOSSA EQUIPE ADMINISTRATIVA, A RESPONDER OFÍCIOS EMITIDOS PELOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO E DIRIGIDO AS DEVIDAS SECRETARIAS, HAJA VISTA, QUE COMO REPRESENTANTES DO POVO ENCAMINHAM AOS SETORES AS DEMANDAS DE QUEM OS PROCURA EM NBUSCA DE SOLUÇÕES.

Situação: Favoravel

Autor: Jeova Albuquerque Vieira

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, REQUER A ESTA COMISSÃO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
    CONSIDERANDO QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO SATISFATORIAMENTE, O QUE LEVA ESTA CASA LEGISLATIVA A BUSCAR CONSTANTEMENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES QUE ESTÃO CULMINANDO COM ESSE ATRASO, E QUE, OS MOTIVOS EXPLICADOS SÃO SEMPRE O MESMO, A SABER:
    - PROCESSO LICITATÓRIO
    FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESSA COMISSÃO, UMA INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE QUE ESTÁ OCASIONANDO ESTA SITUAÇÃO QUE TANTO DESCONFORTO TEM PROVOCADO A NOSSA POPULAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, MANIFESTA A VOSSA SENHORIA, VOTOS DE AGRADECIMENTO PELO EMPENHO EM CONTRIBUIR COM OS TRABALHOS DO SISAR, NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DOS DOIS RIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, MANIFESTA VOTOS DE AGRADECIMENTO PELO EMPENHO EM CONTRIBUIR COM OS TRABALHOS DO SISAR, NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DOS DOIS RIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A REALIZAÇÃO DE UM CURSO CUSTEADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM DURAÇÃO DE 01 DIA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO COMERCIANTES, CUJO INVESTIMENTO FOI DE ORDEM DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). CONFORME CONSTA EM DOCUMENTAÇÃO INERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EMPREENDIDAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A AUSÊNCIA DE VACINAS E SORO ANTIOFÍDICO NO MUNICÍPIO.
    SOMOS SABEDORES QUE O FORNECIMENTO É DE RESPOSABILIDADE DO ESTADO, PORÉM, OS GESTORES MAIS ATENTOS, TRARÃO O BENEFÍCIO PARA OS SEUS MUNICÍPIOS COM MAIS AGILIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, VEM APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO PELA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE STª RITA.

Situação: Favoravel

Autor: Auricelio Lopes Rodrigues

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A QUANTOS VEÍCULOS ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADOS ATUALMENTE PARA USO DA GCM E DO DEMUTRAN.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA MANIFESTAR AGRADECIMENTOS PELA DISPONIBILIDADDE EM ATENDER, COM RELAÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE FORA DO PADRÃO, E DO ESGOTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO JOÃO FLOR, QUE ESTÁ ILUMINADO SÓ DE UM LADO, PRECISANDO ATENDER AO OUTRO LADO, ESPECIALMENTE POR CONTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COMUNICA QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
    1. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.
    2. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019.
    3. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019.
    4. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019.
    5. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019.
    6. PROJ. DE LEI Nº 005/2019 ..

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELENA DE OLIVEIRA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALUIZA COSTA DE LUNA FREIRE.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Favoravel

Autor: José Gilberto Júnior

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