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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2015

Informações da sessão
Data: 24/04/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª(DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÂO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍDO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL LEITE MAGALHAES (MANOEL LEITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE GILBERTO JUNIOR (GILBERTO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIS REGINA LIRA BARROS (REGINA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2015 25/03/2015

  • DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Arquivado

Autor: Pedro Vieira Filho prefeito Municípal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2015 13/04/2015

  • ''AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Arquivado

Autor: Pedro Vieira Filho prefeito Municípal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2015 14/04/2015

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Pedro Vieira Filho prefeito Municípal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2015 22/04/2015

  • ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº.16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº.11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÀ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Pedro Vieira Filho prefeito Municípal

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 006/2015 15/04/2015

  • SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL

Situação: Arquivado

Autor: Josefa do Socorro de Matos presidente do Sindispedra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2015 24/04/2015

  • DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Franze

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2015 14/04/2015

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Pedro Vieira Filho prefeito Municípal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2015 22/04/2015

  • ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº.16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº.11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÀ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Pedro Vieira Filho prefeito Municípal

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