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Origem: V-59

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Foram encontradas 212 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 08:29:51
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 24/06/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA UM CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 262/2025 16/06/2025

  • AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

Autor: Juscelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 255/2025 04/06/2025

  • APROVOU NA INTEGRA.

Autor: Juscelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 253/2025 02/06/2025

  • AO SENHOR MARCOS BARBOSA (MARQUINHOS DA COELCE)

Autor: Juscelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 28/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA UM CVT ( CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 049/2025 28/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. JOSÉ ACRISIO DE SENA.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 27/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 048/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. LORENA TAVARES ARIMATEIA

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 047/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. DIANA QUEIROZ BEZERRA.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 045/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO FERREIRA CANDIDO.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 044/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. IZAC ANDRADE DA SILVA NETO.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 043/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. AKACIO EWERTONLEITE DE PAULA.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 042/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE SO SR. JOSÉ ELDER DE OLIVEIRA.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 041/2025 22/05/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. ANTÔNIO GONÇALO LOPES BEZERRA.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 243/2025 19/05/2025

  • APROVOU NA INTEGRA

Autor: Juscelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 06/05/2025

  • EMENTA; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 06/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 230/2025 28/04/2025

  • APROVOU NA INTEGRA.

Autor: Juscelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 227/2025 28/04/2025

  • Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Juscelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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TITULO DE CIDADANIA: 025/2025 07/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. VILEBALDO MENDES CAVALCANTE.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 181/2025 07/04/2025

  • AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR DO MUNICIPIO.

Autor: Juscelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 165/2025 31/03/2025

  • AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Autor: Juscelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 26/03/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 022/2025 26/03/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. ANDERSON ALVES MACHADO TEIXEIRA.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 26/03/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 26/03/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 26/03/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 26/03/2025

  • EMENTA; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 26/03/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 26/03/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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