PELO PRESENTE, ENVIAMOS PLANILHA COM RELAÇÃO DAS PESSOAS (FÍSICA E JURÍDICA) COM SUAS RESPECTIVAS CONTAS, AFIM DE QUE AS MESMAS SEJAM CADASTRADAS NA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CE.
- LINDOLFO MOREIRA MAGALHÃES
- FRANCISCO VALDENIO ANCHIETA ARRAIS
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & SOUZA ADVOCACIA E ACESSORIA JURIDICA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR O CREDENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE, JUNTO AO COMITÊ DO BANABUIÚ E AO MESMO TEMPO INFORMAR O NOME DO REPRESENTANTE E RESPECTIVO SUPLENTE JUNTO AI REFERIDO COMITÊ.
REPRESENTANTE: VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA
SUPLENTE: VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES

O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃESM QUE O PRESENTESUBSCREVEM VEM APRESENTAR A VOSSA SENHORIA, ASSUNTOS ABORDADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019:
- VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, REQUEREU ORIVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO MATO QUE AVANÇA RAPIDAMENTE NAS RUAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDDIA, CHEGANDO A COBRIR OS BANCOS DA PRAÇA DO RESIDENCIAL JOSÉ MINEIRO.
- VEREADORA ANTONIA MARILENE, REQUER PROVIDENCIAS NO MESMO SENTIDO, PARA AS RUAS DO MUNICÍPIO.
- VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, REQUER CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PE. JOÃO EPIFÂNIO, NA ALTURA DO NUMERO 70.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO PARA AS ESCOLAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SUBSCRITO PELO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RETORNO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PEB I E PEB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS TRÂMITES LEGAIS.

SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V.EX.ª QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU O PROJETO DE LEI N.º 003/2019 DEAUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, DENOMINANDO RUA NO BAIRRO BULGARI, NESTE MUNICIPIO. SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONTINUIDADE DO TRÂMITE LEGAL E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS, NA REFERIDA LOCALIDADE.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLY PRUDENCI, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS, MULHER DE SORRISO CATIVANTE, ACOLHEDORA E SEMPRE DISPOSTA A AJUDAR O PRÓXIMO, RETORNA A CASA PARTENA, DEIXANDO GRANDE LACUNA NA VIDA DOS FAMILIARES E AMIGOS.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTEM APRESENTAR VOTOS DE PESARPELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LOURENÇO, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS E RETORNOU A CASA PATERNA.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES. POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM APRESENTAR A TODO O QUADRO DE SERVIDORES, NOTA DE RECONHECIMENTO PELA AÇÃO REALIZADA NO ATENDIMENTO AO PEQUENO KAUÃ, PELA RAPIDEZ, AGILIDADE E PROVIDÊNCIAS TOMADAS.

ATENDENDO AOS REQUERIMENTOS VERBAIS APRESENTADOS PELOS NOBRES EDIS, VEM APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE NOTA DE AGRADECIMENTO:
- VERADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES: ENCAMINHAMENTO DA MÁQUINA PARA A REGIÃO DE CAJAZEIRAS E BAIXIO.
- VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO: PERFURAÇÃO DE (10) POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELA PARTIDA PARA OUTRA DIMENSÃO DA JOVEM SAMMYA PAULA FERNANDES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BULGARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAR A IMPOSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE MARÇO DE 2019, DA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2018, POR MOTIVOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA. DEIXANDO AGENDADO PARA O DIA 8 DE MARÇO DE 2019.
OUTROSSIM, ESCLAREÇO QUE OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS DURANTE A APRESENTAÇÃO DEVEM SER TRAZIOS PELA PRÓPRIA SECRETARIA, COMO É DE PRAXE.

POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHE NOTA DE AGRADECIMENT PELO ATENDIMENTO AO QUE SOLCITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA ARMANDO LINS DE SOUZA.

POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A DEVIDA COMPREENSÃO POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIME PARA REALIZAR A LIMPEZA DO POÇO ALTO BELÉM DA SERRA, ADUTORA LOCALIZADA NA REGIÃO DO SÍTIO SÃO FRANCISCO.

APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, EXTENSIVOS AOS DEMAIS FAMILIARES.

EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES DA SRª. MARIA AMÉLIA MINEIRO. POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM MUI RESPEITSAMENTE, APRESENTAR A FAMÍLIA ENLUTADA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA MATRIARCA, SRª. MARIA AMÉLIA MINEIRO.

PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE - CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E SEUS ANEXOS DO 2º SEMESTRE DE 2019, EM FORMATO ELETRÔNICO, IDENTIFICADO COMO "RGF", DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

EXTENSIVO A SEDUMA, POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHAES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, SOLICITA SENSIBILIDADE PARA QUE POSSA AGILIZAR E ENVIAR TECNICOS A FIM DE VISITAREM A ESCOLA ARMANDO LINS DE SOUSA, SEDIADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 014/2019, ORIUNDO DA RESPECTIVA SECRETARIA DA SAÚDE, COMUNICANDO SOBRE O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA PAUTA SOLICITADA PARA O AGENDAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SAÚDE, CONFORME ANTERIORMENTE AGENDADO.

COMUNICAR ACERCA DA APROVAÇÃO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, REFERENTE AS SEGUINTES MATÉRIAS:
-PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2019 - DE 09 DE JANEIRO DE 2019..
- PROJETO DE LEI N.º 001/2019.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR.

O VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLICITOU ENVIO DE OFICIO AO SR. OSSIAN, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "CALANGO", APRESENTANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, SR. BASTOS

OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMUNICANDO COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 201-2020 E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DA PERDA IRREPARÁVEL DO NOSSO AMIGO SR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DA PERDA IRREPARÁVEL DO PATRIARCA DA FAMÍLIA SR. VALDEMAR ARRUDA CAVALCANTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DA PERDA IRREPARÁVEL DA MATRIARCA DA FAMÍLIA SRª MARIA DO CARMO PAULINO AZEVEDO.

SOLICITAMOS O VALIOSO EMPENHO DO CONTINGENTE NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A RONDA NAS IMEDIAÇÕES ONDE FUNCIONA O PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

OFÍCIO NO MESMO TEOR CONTEXTO DO OFÍCIO 008, SÓ ALTERANDO O DESTINATÁRIO: EXMO. SR. DELEGADO DA UNIDADE DE POLÍCIA CIVIL DE PEDRA BRANCA

REITERANDO O MESMO TEOR DOS OFÍCIOS 007 E 008 2019, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DE RONDA NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, COMO MEDIDA PREVENTIVA E NECESSÁRIA À ATUAL SITUAÇÃO DE VANDALISMO E ATAQUES OCORRIDOS, EM QUE VIVENCIAMOS.