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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 256 registros
TITULO DE CIDADANIA: 025/2025 07/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. VILEBALDO MENDES CAVALCANTE.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 024/2025 07/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. CARLOS MAGNO CORDEIRO BARROSO.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 206/2025 07/04/2025

  • Á SRA. EUFRÁSIA MEDEIROS - CASA DO AUTISTA.

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 205/2025 07/04/2025

  • Á SENHORAS ELIARA NOBRE E VANDINHA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 204/2025 07/04/2025

  • AO SR. ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SAAE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 203/2025 07/04/2025

  • AO SR. MAGDAEL PAZ - PROFESSOR DE JIU-JITSU.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 201/2025 07/04/2025

  • Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Autor: Antônio Mauro de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 200/2025 07/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Adilon Ferreira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 199/2025 07/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA. EXTENSIVO: MARIA JANETE BRAGA DE SOUSA AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR E AO SR. REGINALDO SOUSA DA CRUZ.

Autor: Adilon Ferreira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 198/2025 07/04/2025

  • AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA.

Autor: Antônio Mauro de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 197/2025 07/04/2025

  • AO SENHOR LUCIANO FRANCISCO DA COSTA - DIRETOR DO DEMUTRAN.

Autor: Samuel Queiroga Correia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 196/2025 07/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Rodolfo Alves Magalhaes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 195/2025 07/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Josefa do Socorro de Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 194/2025 07/04/2025

  • AO SR. MATHEUS PEREIRA MENDES - EX PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Josefa do Socorro de Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 193/2025 07/04/2025

  • AO SENHOR JOÃO AGOSTINHO - 1º CAVALHEIRO.

Autor: Josefa do Socorro de Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 191/2025 07/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEIT MUNICIPAL.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 190/2025 07/04/2025

  • Á SRA. MARIA JANETE BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 189/2025 07/04/2025

  • AO SENHOR JOÃO AGOSTINHO - 1º CAVALHEIRO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 188/2025 07/04/2025

  • Á SRA. JAMILLY DE SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 187/2025 07/04/2025

  • Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 186/2025 07/04/2025

  • Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO DE MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 184/2025 07/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEIETA MUNICIPAL.

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 182/2025 07/04/2025

  • Á SRA. MARIA JANETE BRAGA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 181/2025 07/04/2025

  • AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR DO MUNICIPIO.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 03/04/2025

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E VIGIAS, COM A OFERTA PERMANENTE DE AULAS DE DEFESA PESSOAL NA MODALIDADE JIU-JÍTSU

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 03/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL LL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 02/04/2025

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE PEDRA BRANCA/CE.

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 02/04/2025

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 860/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 02/04/2025

  • EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 180/2025 31/03/2025

  • AO SENHOR ARGEMIRO GABRIEL DE SOUSA

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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