Á SUA REVERENDÍSSIMA, PE. CICERO GONSALVES DE LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA/CE

AO SENHOR ANTÕNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPALDA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA AO OFICIO/CMPB Nº 073/2025

EM RESPOSTA AO OFICIO/CMPB Nº 072/2025.

Á SENHORA MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SETAS

ÁSENHORA JAMILLY MOREIRA - SECRETÁRIA DE ESPORTES

Á SENHORA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL

AO SENHOR JAIRO NICKSON CAVALCANTE DE CARVALHO

Á SRA. MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SETAS

Á SRTA., RAQUEL FILHA DA SRA. TEREZINHA DA SILVA VIANA (IN MEMORIAM)

Á FAMILIA DO SR. JOSUÉ (IN MEMORIAM)

AO SENHOR DAVI SOARES COORDENADOR REGIONAL - IDACE (INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ)

Á SENHORA MARIA JANETE BRAGA DE SOUZA

AO SENHOR EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA

Á SENHORA LUANA RÉGIA DE FREITAS LIMA RIBEIRO - DEPUTADA ESTADUAL -CE (CIDADANIA)

AO SENHOR MATHEUS SOARES NORONHA - DEPUTADO FEDERAL (PL-CE)

AO SENHOR CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Á SUA EXCÊLENCIA, MINISTRO LUIZ ROBERTO BARROSO - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

AO SENHOR ANTÕNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

AO SR. VALMIR, FILHO DA SRA MARIA (IN MEMORIAM)

EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Á SRA. ILDA CAVALCANTE E FAMILIA, IRMÃ DO SR. JOSÉ CAVALCANTE (ZÉ LAURINDO) IN MEMORIAM

EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA AO OFICIO/049-2025/CMPB

Á SENHORA EXCEL~ENCIA, MM. DR. MARCIO FREIRE DE SOUZA - JUIZ DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

Á SUA EXCELÊNCIA DRA. ERIKA FRAGA CUNHA DA SILVA - PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA-CE

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 24 DE JANEIRO DE 2025.