CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E VIGIAS, COM A OFERTA PERMANENTE DE AULAS DE DEFESA PESSOAL NA MODALIDADE JIU-JÍTSU

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL LL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE PEDRA BRANCA/CE.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 860/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SENHOR ARGEMIRO GABRIEL DE SOUSA

AO SENHOR EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA

AO SENHOR ERIALDO BRAGA

AO SR. JOSÉ EDILSON - ESPOSO DA DONA RAIMUNDA (IN MEMORIAM)

AOS FAMILIARES DO SENHOR GILVAN MOREIRA DE SOUSA (IN MEMORIAM)

AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO VITORIANO DE ALEMIDA (IN MEMORIAM)

Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE

AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JUNIOR - DIRETOR DA SOHIDRA

Á SRA. ANTÔNIA LUCIENE FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO DAS MULHERES

AO SR. MATHEUS PEREIRA MENDES - EX PREFEITO MUNICIPAL

Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA. EXTENSIVO AOS MEMBROS DO PT -PEDRA BRANCA

Á SRA. MARIA GEN Y TACIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

Á SRA. MARIA HELIZABELTÂNGELA PINHEIRO NOBREGA - DIRETORA DO HOSPITAL

AO SR. JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES - EXTENSIVO Á SENHORA CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS.

ÁSENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA

AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

ATA DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025.

ATA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (0101/2025 Á 30/06/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Á PROFESSORA MARIA RUTH BARRETO CAVALCANTE - PEDAGOGA E ATIVISTA

Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL

ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 14 DE MARÇO DE 2025.

AO SENHOR GERALDINHO E FAMILIA - IRMÃO DO SR ANTÔNIO VALDO (IN MEMORIAM)

Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE, EXTENSIVO Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA

AO SR. CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO - SSPM

Á SRA. GABRIELA COELHO - PROJETO MOVIMENTAR PARA SE CUIDAR