DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALUIZA COSTA DE LUNA FREIRE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELENA DE OLIVEIRA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, FAZ USO DO PRESENTE PARA INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - EMENTA: AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANANUIÚ - SISAR BBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI APROVADO MA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DO CORRENTE MÊS E ANO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, REQUER DE V. Sª UM RELATÓRIO ONDE CONSTE A RELAÇÃO DOS POÇOS QUE AGUARDAM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER A V. Sª VIABILIDADE DE QUE A EQUIPE DO RAIO DE MOMBAÇA POSSA DAR UM SUPORTE AO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, HAJA VISTA, QUE A INSEGURANÇA NO LOCAL É GRITANTE, DESDE PEQUENOS FURTOS, ASSALTOS A COMERCIOS, RESIDÊNCIAS, AINDA ESTÁ CONTANDO COM A PERSEGUIÇÃO DE MULHERES DESACOMPANHADAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER A V. Sª PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A GRAMA DO CAMPO, QUE ESTÁ MORRENDO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, REQUER A V. Sª AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DO PALCO E DOS BARRACÕES DA SRª MARIA ANA ALBUQUERQUE VIEIRA QUE ENCONTRA-SE PENDENTE.

POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DAR CIÊNCIA DA PAUTA DOS DISCURSOS PROFERIDOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 NA QUAL FORAM APRESENTADAS DIVERSAS COLOCAÇÕES, REFERENTE À GESTÃO MUNICIPAL, DOS SEGUINTES VEREADORES:
- VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA;
- VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS;
- VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE DE ARIMATÉIA E
- VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA.

ASSUNTO: POPULAÇÃO ESTIMADA EM 01.07.2019

ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA/CONVITE. REF. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 09.2019.00002804-0

VIEMOS POR MEIO DESTE, REIPEITOSAMENTE, EM NOME DE TODOSOS FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE,SOLICITAR DATA COM TODOS OS REPRESENTANTES DESTA CASA, COM INTUITO DE TRATARMOS ASSUNTOS DE INTERESSE DAS CATEGORIAS ABAIXO CITADAS: - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; - AGENTE ADMINISTRATIVO; - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR/ TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 224/2019.

EM NOME DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXPOR PARA AO FINAL REQUERER O QUE SEGUE:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO CASEMIRO CORREIA, VEM SOLICITAR ENVIO DE RELATÓRIO NO QUE CONCERNE ÀS LOCALIDADES SEDIADAS NO MUNCÍPIO DE PEDRA BRANCA, A SEREM BENEFICIADAS COMABASTECIMENTO DE ÁGUA. DIANTE DA REAL REALIDADE, EXPÔS ALUDIDO VEREADOR A SITUAÇÃO ATUAL DA POPULAÇÃO EM REFERÊNCIA ESCASSEZ DE ÁGUA, ESPECIALMENTE NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL REQUERIDA PELO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, QUE REQUEREU VIABILIDADE NO TOCANTE ÀINSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DENOMINADA POMBINHAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL REQUERIDA PELO NOBRE VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, QUE REQUEREU VIABILIDADE NO TOCANTE À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES: SÍTIO ESBARRO, SÍTIO CURIÚ E SÍTIO CANA BRAVA, A FIM DE QUE POSSA ATENDER ÀS DEMANDAS DAQUELAS REGIÕES.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA QUE VENCEU O CERTAME PARA SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, SOLICITAR ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS: SAAE, IPTU, E ISS DE AUTOMÓVEIS, RELACIONANDO A FORMA COMO ESTÃO SENDO GASTOS E DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM REITERAR SOBRE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO ANDAMENTO DE PROJETOS PARA REFORMAS DE CALÇAMENTOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, PEDINDO ENVIODE PLANILHA ESPECIFICANDO OU RELATÓRIO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DO POÇO DOS MORADORES DA LOCALIDADE SÍTIO ALTO DOS DELFINOS, BEM COMO, ENVIO DE CAIXA D'ÁGUA E CANOS À COMUNIDADE SITIO BAIXIO DOS BENEDITOS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITAR VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA JURIDICA, A FIM DE QUE POSSA SER REDUZIDA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, QUE REQUEREU VIABILIDADE PARA QUE A REFERIDA EMPRESA REALIZE LEITURA DAS FATURAS DE CONSUMO MENSALMENTE, E QUE NÃO POSSAM SER ACUMULADO VALORES, POIS ENFATIZOU QUE HÁ TAXAS ABUSIVAS, INLUSIVE ANS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS QUE POSSUEM BAIXA RENDA E QUE SÃO CARENTES.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, RECONHECER O VALIOSO TRABALHO EXERCIDO POR VOSSA EXCELÊNCIA, EM RELAÇÃO AS AÇÕES DESTA UNIDADE DE POLICIA CIVIL. RESSALTA AINDA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE MAIOR ATENÇÃO EM RELAÇÃO À CAPTURA DOS MARGINAIS QUE ESTÃO ATERRORIZANDO A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, APRESENTAR-LHES O DEVIDO RECONHECIMENTO PELA CORAGEM E DISPONIBILIDADE COM QUE REALIZAM OS TRABALHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, SEMPRE COM DEDICAÇÃO E EMPENHO, DEMOSTRANDO QUE CUMPREM O SEU DEVER COM MUITA HONRA E NOBREZA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, SOLICITAR DE V. EXA., PROVIDÊNCIAS DO CONTIGENTE NO ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DOS ASSALTOS CONSTANTES REALIZADOS PELA MARGINALIDADE, NAS LOCALIDADES SANTA RITA/ SÍTIO NOVO & ADJACÊNCIAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, APRESENTAR-LHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM ALUSÃO AO EVENTO ORGANIZADO POR V. SA., COM A PARTICIPAÇÃO DE 400 CICLISTAS DE CIDADES CIRCUVIZINHAS QUE ACOMPANHARAM.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, APRESENTAR-LHE NOTA DE AGADECIMENTO PELA CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE AREIAS.

EM RESPOSTA AO OF. CMPB Nº 205/2019.

ACUSAMOS O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 218/2019, SOBRE SOLICITAÇÃO VERBAL DE MEMBRO DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DO ESTACIONAMENTO DO CAMINHÃO DE CARNE DEFRONTE AO MERCADO PÚBLICO. DESTA FEITA, INFORMAMOS A V. EXCELÊNCIA QUE EM REUNIÃO COM O VEREADOR SOLICITANTE, FICOU CONVENCIONADO E SOLUCIONADO A DEVIDA DEMANDA.